| 22 |
17/12/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 17/12/2015. |
| 21 |
13/03/12 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, EM 13/03/2012. |
| 20 |
13/03/12 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
13/03/12 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 18 |
13/03/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RESOLUÇÃO Nº 255/2012 PROMULGADA PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 13/3/2012.'12071' |
| 17 |
02/02/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 2/2/2012.'12071' |
| 16 |
02/02/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/12/2011.'12071' |
| 15 |
03/01/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
02/01/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 16, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
21/12/11 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
20/12/11 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 11 |
20/12/11 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2011 E 2º TURNO NO DIA 15/12/2011. '12079' |
| 10 |
16/08/11 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 9 |
16/08/11 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 12, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APROVADO PELA MESA DIRETORA, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 16.08.11, ANEXADA FOLHA Nº 13. |
| 8 |
10/08/11 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
30/05/11 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). OLAIR FRANCISCO. |
| 6 |
12/05/11 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
11/05/11 |
GMD |
ANEXADAS AS FLS 04 A 07 (SUBSTITUTIVO E PARECER DO RELATOR/MD); FL. N° 08 (CÓPIA DA ATA DA 2A REUNIÃO/MD/2011) E FL. N° 09 (DESPACHO COM VISTAS AO SACP). |
| 4 |
24/03/11 |
GMD |
ANEXADA A FLS. N° 03 REFERENTE A DESPACHO COM VISTAS AO TERCEIRO SECRETÁRIO (DEP. JOE VALLE) PARA RELATAR PELA MESA DIRETORA. |
| 3 |
01/03/11 |
SACP |
À MD, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 2 |
28/02/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É ENCAMINHADA À MESA DIRETORA E CCJ PARA ANÁLISE DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
24/02/11 |
SPL |
AUTUADO COM 02 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |