Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PR 81/1991

Ementa:

ALTERA O ARTIGO 4º DA RESOLUCAO Nº 013/91.

Indexação:

40 FUNÇOES DE ASSESSORAMENTO ESPECIAL, 07 DE ASSISTÊNCIA BÁSICA, 01 DE ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA .

Leitura:

1/1/91

Situação:

Promulgado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Mesa Diretora

Norma gerada:

Histórico:

7	11/25/91	ASSM	ANEXO FLS. 12 E 13, RELATIVO A REDACAO FINAL E A RESO LUCAO Nº 031. ANEXO FLS. 14 E 15, RELATIVO A PUBLICA CAO DOS MESMOS, NO DIA 19.11.91, NO DODF. TRAMITACAO CONCLUIDA.
6	11/25/91	ASSM	ANEXO FLS. 7 A 10, REFERENTE AO PARECER DA CCJ, RELA TOR SR. DEP. FERNANDO NAVES, APROVADO EM 18.11.91. ANEXOS FLS. 11, RELATIVO A VOTACAO EM 2º TURNO, DO PR APROVADO EM 18.11.91.
5	11/15/91	ASSM	ANEXO FLS. 05 A 06, REFERENTE AO PARECER DA MESA DIRE TORA APROVADO EM 18.11.91, EM 1º TURNO RELATOR SR.DEP. JOSE ORNELLAS.
4	11/12/91	CCJ	DESIGNO PARA RELATOR DA MATERIA O SR. DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE.
3	10/30/91	SPL	ANEXADO FL. 03, COM DESPACHO DO SR. CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA. (INDICADO COMO RELATOR O SR. DEPUTADO JOSE ORNELLAS PARA RELATAR A MATERIA).
2	10/30/91	SPL	ENCAMINHADO AO SR. CHEFE DE GABINETE DA PRESIDENCIA.
1	10/30/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTEM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.