| 13 |
5/2/95 |
SPL |
ARQUIVADO EM 02.05.95 CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 12 |
5/2/95 |
SACP |
AO PROT. LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 11 |
4/19/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 13 E 14, PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL EM 18.04.95; E DA RESOLUÇÃO Nº 098/95 PROMULGADA PELO PRESIDENTE DA CLDF, EM 20.04.95. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 10 |
4/19/95 |
ASSP |
ANEXO FLS. 11 E 12, REFERENTE A RESOLUÇÃO Nº 098 DE 1995; PROMULGADO PELO SR. PRESIDENTE DA CLDF EM 19.04.95. |
| 9 |
4/18/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 8 |
4/18/95 |
CCJ |
AO SACP ANEXADAS FLS DE NºS 09 E 10 COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ E ENVIADA A ATA E SUMULA, NESTA DATA, PARA PUBLICAÇÃO. |
| 7 |
4/18/95 |
SACP |
À CCJ PARA ELABORAR A REDAÇÃO FINAL. |
| 6 |
4/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 7 E 8 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/04/95. AO SACP, PARA ENCAMINHAR A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 5 |
4/18/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 3 A 5 PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO LUIZ ESTEVÃO, APROVADO EM 17/04/95. ANEXO AS FLS 06 PARECER DA MESA DIRETORA, RELATOR DEPUTADO MANOEL DE ANDRADE, APROVADO EM 17/04/95. |
| 4 |
4/17/95 |
SACP |
À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
4/17/95 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
4/17/95 |
SPL |
LEITURA EM 17/04/95 PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ, DURENTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
4/17/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |