Ficha Técnica da Proposição

Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição:

PR 90/1991

Ementa:

DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE ATIVIDADES LEGISLATIVA, DE NATUREZA ESPECIAL, NO PERIODO DE ELABORACAO DA LEI ORGANICA.

Leitura:

1/1/91

Situação:

Promulgado

Localização:

Arquivado no arquivo permanente

Autoria:

Mesa Diretora

Norma gerada:

Histórico:

7	12/5/91	ASSM	AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO.
6	12/4/91	ASSM	ANEXO FLS. 25 A 28, REFERENTE A REDACAO FINAL, APRO VADA, E PROJETO TRANSFORMADO NA RESOLUCAO Nº 032/91, PUBLICADA EM 27/11/91. TRAMITACAO CONCLUIDA. ARQUIVAR.
5	12/4/91	ASSM	ANEXOS FLS. 19 A 22, REFERENTE A EMENDA Nº 03. AUTOR VARIOS DEPUTADOS, PEDIDO DE DESTAQUE, REJEITADO EM 25.11.91. ANEXO FLS. 23 E 24, REFERENTE A VOTACAO DO PARECER ORAL DA CCJ, APROVADO, E VOTACAO EM 2º TURNO APROVADO.
4	12/4/91	ASSM	ANEXOS FLS. 13, REQUERIMENTO PEDINDO DESTAQUE PARA EMENDA Nº 1, DERRUBADA. FLS. 14 EMENDA ADITIVA Nº 01, FLS. 15, FOLHA DE VOTACAO DA EMENDA. REJEITADA. ANEXOS FLS. 16 A 18, REFERENTE A EMENDA Nº 02, DO DEP. CARLOS ALBERTO. - APROVADA.
3	12/4/91	ASSM	ANEXOS FLS. 08 E 09, RELATIVO AO PARECER DA MESA DI RETORA, RELATOR DEP. TADEU RORIZ. APROVADO EM 1º TUR NO EM 21.11.91. ANEXOS FLS. 10 A 12, RELATIVO AO PA RECER DA MESA DIRETORA, RELATOR DEP. TADEU RORIZ EM 1º TURNO. APROVADO SEM PREJUIZOS DAS EMENDAS.
2	11/26/91	SPL	PUBLICACAO AVULSA. A ASSESSORIA DA MESA P/ AS PROVI DENCIAS CABIVEIS.
1	11/26/91	SPL	ESTE PROCESSO CONTEM FLS. NUMERADAS E RUBRICADAS.