Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PR 98/1997
Ementa:	DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE LEGISLATIVA - GAL, PERCEBIDA PELOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação:	ISONOMIA.
Leitura:	3/24/97
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Mesa Diretora
Publicações:	PUBL DCL 01/04/97 n. p. - Redação Final PUBL DCL 01/04/97 n. p. - Promulgação
Redação Final:	Redação Final
Norma gerada:	RES 127/1997
Histórico:	13 4/3/97 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 12. 12 4/2/97 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. 11 4/1/97 ASSP ANEXAS AS FOLHAS 20 À 26, RESOLUÇÃO Nº 127/97, PROMULGADA PELA PRESIDENTE E PUBLICADA NO DCL DE 01/04/97. AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. 10 4/1/97 ASSP ANEXA(S) FL.(S) 13 À 17, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 25/03/97. ANEXA ÀS FL(S). 18 E 19, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 01/04/97. 9 3/31/97 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 3/31/97 CCJ AO SACP, ANEXADA(S) FL(S). 009 À 012, COM REDAÇÃO FINAL. 7 3/26/97 CCJ À ASSEL, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 3/26/97 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 3/26/97 ASSP AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 25/03/97. 4 3/26/97 ASSP ANEXO ÀS FLS. 06, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) RENATO RAINHA, APROVADO EM 25/03/97, FAVORÁVEL. ANEXO À(S) FL(S). 007/008, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 25/03/97. 3 3/25/97 SPL AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. 2 3/25/97 SPL LEITURA EM 24/03/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. 1 3/25/97 SPL ESTE PROCESSO CONTÉM 05 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.