| 16 |
2/28/23 |
SACP |
TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.PROCESSO CONCLUÍDO. |
| 15 |
2/28/23 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'13266' |
| 14 |
12/16/22 |
ASSP |
PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 2375/2022, EM 16/12/2022, NO DCL.'70576' |
| 13 |
12/16/22 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 16/12/2022.'70576' |
| 12 |
12/12/22 |
ASSP |
VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 07/12/2022. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.459/2022. '23550' |
| 11 |
5/13/21 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 10 |
5/13/21 |
CCJ |
AO SACP, APROVADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE NA 06ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04/05/2021
|
| 9 |
4/5/21 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de JOSÉ GOMES. Pela Admissibilidade |
| 8 |
2/12/21 |
CCJ |
DE ORDEM DA PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADA JAQUELINE SILVA, DESIGNO O DEP. JOSÉ GOMES PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 7 |
12/14/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
12/10/20 |
SACP |
AO(A) CAS, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 5 |
12/10/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO PARECER N°01 -CAS-LEGIS NA 9ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 09/12/2020. |
| 4 |
10/1/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 3 |
9/15/20 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO MARTINS MACHADO PRAZO PARA RELATORIA 10 DIAS ÚTEIS A PARTIR DE 16/09/2020 |
| 2 |
8/27/20 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/27/20 |
SPL |
COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |