| 27 |
10/21/19 |
CERIM |
TÍTULO ENTREGUE AO HOMENAGEADO PELO DEPUTADO ROOSEVELT VILELA EM 11/09/2019. |
| 26 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 25 |
7/23/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 24 |
7/19/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 23 |
7/10/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 22 |
7/10/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.260/2019 PROMULGADO PELO SENHOR PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 10/07/2019.'13266' |
| 21 |
7/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/07/2019.'13266' |
| 20 |
7/10/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 , REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 26/06/2019.'13266' |
| 19 |
7/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
7/3/19 |
CCJ |
AO SACP COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. FOLHA Nº 16. |
| 17 |
7/3/19 |
CCJ |
RECEBIDO NA CCJ ÀS 13H47 PARA ELABORAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL
|
| 16 |
7/3/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 15 |
7/2/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 14 |
7/2/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 26/06/2019. REDAÇÃO FINAL APROVADA MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 728/2019.'19335' |
| 13 |
6/13/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, VOTAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 11/06/2019.
NÃO HOUVE QUÓRUM. '19335' |
| 12 |
12/5/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
12/5/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 13, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05/12/2017. |
| 10 |
6/6/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS COMO FOLHAS 10 A 12. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 9 |
3/29/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) CELINA LEÃO. |
| 8 |
11/21/16 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRENTADAS EMENDAS. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (21/11 A 05/12/2016) MAT. 16839 |
| 7 |
10/31/16 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 6 |
10/27/16 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FL. Nº09 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 26/10/2016. |
| 5 |
10/25/16 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA.ANEXADAS FLS. 07 E 08. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
10/20/16 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO PROF. ISRAEL BATISTA, PRAZO PARA RELATÓRIA DE 20/10/16 A 4/11/16. |
| 3 |
8/25/16 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (09/08/2016 A 24/08/2016) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AQUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/8/16 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/5/16 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |