| 15 |
6/16/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 14 |
9/16/21 |
SACP |
ENCAMINHADO O PROCESSO FÍSICO AO SPL. |
| 13 |
9/1/21 |
CAS |
PROCESSO FÍSICO ENCAMINHADO AO SACP. |
| 12 |
11/26/20 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 11 |
11/25/20 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS, COM PARECER APROVADO PELA ADMISSIBILIDADE NA 16ª RER REALIZADA DIA 24.11.202O. |
| 10 |
11/16/20 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE MARTINS MACHADO. PELA ADMISSIBILIDADE. |
| 9 |
10/16/20 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEP REGINALDO SARDINHA, DESIGNO O DEP. MARTINS MACHADO PARA RELATAR A MATÉRIA. |
| 8 |
9/30/20 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 7 |
9/30/20 |
CAS |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, APROVADO PARECER Nº 01-CAS LEGIS, NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 28/09/2020. |
| 6 |
9/23/20 |
CAS |
A PROPOSIÇÃO EM EPÍGRAFE FOI CONVERTIDA NA SUA TOTALIDADE DO SUPORTE FÍSICO PARA ELETRÔNICA E INSERIDA NO SEI-CLDF, EM CONFORMIDADE COM O ATO DA MESA DIRETORA Nº 06, DE 2020, PUBLICADO NO DIÁRIO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Nº 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2020. SEI Nº00001.00317212020-95. ANEXADO COMO FOLHAS Nº04 E 05. |
| 5 |
9/22/20 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO FABIO FELIX. PARECER PELA APROVAÇÃO. |
| 4 |
11/5/19 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO FÁBIO FELIX PRAZO PARA RELATORIA 06/11/2019 A 20/11/2019. |
| 3 |
10/31/19 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (15/10/2019 A 29/10/2019) NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
10/11/19 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/11/19 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S), SENDO QUE AS FOLHAS N°S 01 E 02 CONTÉM VERSO. COMISSÕES: CAS E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |