| 23 |
9/12/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL 22. |
| 22 |
9/11/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
9/11/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 23. PUBLICAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/97 PUBLICADO NO DODF DE 10/09/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 20 |
9/1/97 |
ASSP |
ANEXAS AS FOLHAS 19 E 20. DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/97. PROMULGADO PELA SENHORA PRESIDENTE E PUBLICADO NO DCL DE 01/09/97.
ANEXAS AS FOLHAS 21 E 22. MENSAGEM Nº 612/97. GP DE 01/09/97 ENCAMINHANDO ORIGINAL DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 150/97 PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 19 |
8/28/97 |
ASSP |
ANEXA ÀS FLS. 18 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/08/97. |
| 18 |
8/27/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 17 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 26/08/97. |
| 17 |
8/26/97 |
ASSP |
REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 26/08/97. |
| 16 |
8/21/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 15 |
8/21/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 16, COM A REDAÇÃO FINAL. |
| 14 |
8/18/97 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 13 |
8/18/97 |
ASSP |
ANEXA A FOLHA 15 - VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM TURNO ÚNICO NO DIA 18/08/97.
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
PRAZO PARA RETORNO À ASSP: 25/08. |
| 12 |
4/23/97 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 11 |
4/18/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 04 A 06 COM VOTO EM SEPARADO DO DEP. GERALDO MAGELA, LIDO PELO DEP. TADEU FILIPELLI, E FLS. Nº 07 A 14 COM PARECER DO RELATOR DESIGANADO NA REUNIÃO, DEP. EDIMAR PIRENEUS, FAVORÁVEL A PROPOSIÇÃO, APROVADO PELA CCJ EM REUNIÃO ORDINÁRIA DE 16/04/97. |
| 10 |
3/19/97 |
CCJ |
RECEBIDO DO GAB. DO DEP. GERALDO MAGELA COM VOTO EM SEPARADO. |
| 9 |
3/12/97 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO(A) SR(A) DEP.(A) GERALDO MAGELA. |
| 8 |
12/11/96 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 7 |
9/25/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). BENÍCIO TAVARES. |
| 6 |
9/3/96 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). MARIA JOSÉ (MANINHA). |
| 5 |
9/2/96 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/20/96 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/20/96 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/20/96 |
SPL |
LEITURA EM 19/08/96. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/20/96 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 3 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |