| 26 |
6/9/94 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 25 |
6/9/94 |
SPL |
APROVADO LEI COMPLEMENTAR Nº 01/94. PUBLICADO NO DODF ANO XVIII Nº 107 DE 03/06/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 24 |
6/9/94 |
SAC |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 23 |
6/8/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 406 À 414, PUBLICAÇÃO DO PLC Nº 001/93, EM 03.6.94, REPUBLICAÇÃO AO SAC, P/CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO P/ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 22 |
6/8/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS 313 ÀS 395 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 07.06.94 E FOLHAS Nº 358 À 395 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF.GP Nº 609/94, PARA SANÇÃO EM 31.05.94. - CORRIGIDOS. ANEXO ÀS FLS. 396 À 405, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 31.05.94. |
| 21 |
6/8/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FOLHAS Nº 224 À 306 REFERENTE A MENSAGEM Nº 133/94-GAG, ENCAMINHADA PELO SENHOR GOVERNADOR DO DF INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 09.05.94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. ANEXO FLS.307 À 312 - OF.161/94 DO TCDF - SOLICITANDO CORREÇÃO E REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PLC. |
| 20 |
5/10/94 |
ASSP |
ANEXO FLS. 213 A 223 - LEI COMPLEMENTAR Nº 01/94 PUBLICADA NO DODF DE 10.05.94. |
| 19 |
4/19/94 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 193 A 202 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/04/94. ANEXO ÀS FLS 203 A 212 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 15/04/94 - REPUBLICADA. |
| 18 |
4/19/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 110/111 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS 112 A 153 REDAÇÃO FINAL, APROVADA EM 07/04/94 E FLS 154 A 192 RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 442/94, PARA SANÇÃO EM 19/04/94. |
| 17 |
4/19/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 106/107. PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 07/04/94.
ANEXO ÀS FLS. 108/109. PARECER DA CAS, EM 1º TURNO. RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/04/94. |
| 16 |
4/14/94 |
ASSP |
94 ANEXO ÀS FLS 106/107 PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 07/04/94. ANEXO ÀS FLS 108/109 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 07/04/94. |
| 15 |
4/14/94 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 81 A 86. PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEP. EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 07/04/94.
ANEXO ÀS FLS. 87 À 100 REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DO DEPUTADP CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 14 |
3/24/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA CONFORME MEMO, ÀS FLS. 80. |
| 13 |
3/24/94 |
CCJ |
NULO............... |
| 12 |
3/24/94 |
CCJ |
AO SAC, ANEXADAS FLS. DE Nº 64 A 79 COM PARECER DO RELATOR, DEP. MAURILIO SILVA, ACATANDO AS EMENDAS DE Nº 04, 14 E 21 E A DE Nº 05, NA FORMA DA SUBEMENDA DE RELATOR QUE APRESENTA, E AINDA AS EMENDAS MODIFICATIVA Nº 01 E ADITIVA Nº 02 DE RELATOR QUE APRESENTA AS 13 CONT. DEMAIS EMENDAS DE Nº 1,2,3,6,7,8,9,10,11,12,13,15,16, 17,18,19,20,22,23,24,25,26,27 E 28 FICAM REJEITADAS PELO RELATOR. APROVADO PELA CCJ. |
| 11 |
3/14/94 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DEP. CLAUDIO MONTEIRO SEM VOTO EM SEPARADO. |
| 10 |
12/8/93 |
CCJ |
CONCEDIDO VISTA AO SR. DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO. |
| 9 |
1/1/90 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 8 |
9/10/93 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR.DEPUTADO MAURÍLIO SILVA. |
| 7 |
8/31/93 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS DE Nº 35 A 63, CONTENDO 28 EMENDAS APRESENTADAS DURANTE O PRAZO REGIMENTAL. |
| 6 |
8/19/93 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 5 |
8/19/93 |
SPL |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 4 |
8/19/93 |
SPL |
ANEXADAS FOLHAS Nº33 E 34 REFERENTES AOS BAL(S) 1 A 7, CONTENDO TRAMITAÇÃO DO PL 977/93, UMA VEZ QUE CONFORME COMUNICADO À FOLHA Nº 32 O REFERIDO PROJETO PASSOU A TRAMITAR COMO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001/93. |
| 3 |
8/19/93 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/19/93 |
SPL |
LEITURA EM 09.08.93. PUBLICAÇÃO AVULSA. À CCJ, CEOF E CAS, CONFORME DETERMINA O DESPACHO INICIAL. |
| 1 |
8/19/93 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 32 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |