33 |
11/18/15 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015 |
32 |
11/3/15 |
SPL |
ANEXADAS FLS. 38 A 43 REFERENTES AO PROCESSO ORIGINAL DO PLC 100/2014 ENCONTRADO NA CEOF EM 07/04/2015, CONFORME DESPACHO DO SACP ÀS FLS. 43. ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP ÀS FLS. 37V E 43V. |
31 |
8/20/15 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
30 |
8/6/15 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
29 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2015, EM 06/08/2015, NO DODF.'13266' |
28 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2015, EM 06/08/2015, NO DCL.'13266' |
27 |
8/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 34 E 35, MENSAGEM Nº 149/2015-GP DE 05/08/2015, ENCAMINHANDO A LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2015, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'13266' |
26 |
8/3/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 33, OF Nº 1678/2015-SERIS/SURL DE 13/7/2015, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 898/2015.'12071' |
25 |
7/6/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 29, REFERENTE À MENSAGEM Nº 131/2015-GP DE 03/07/2015, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO PARCIAL NO DIA 30/06/2015, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'13266' |
24 |
7/2/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATORA DEPUTADA SANDRA FARAJ, REJEITADO O VETO EM 30/6/2015.'12071' |
23 |
5/13/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO TOTAL. |
22 |
5/12/15 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto total), relatoria de SANDRA FARAJ. Ao SACP anexada folha 26 |
21 |
5/8/15 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO TOTAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
20 |
5/7/15 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO TOTAL. '12079' |
19 |
5/7/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 A 25, REFERENTE A MENSAGEM Nº 70/2015-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
18 |
4/1/15 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 E 22, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 48/2015-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/4/2015. (PRAZO PARA SANÇÃO: 27/4/2015).'12071' |
17 |
3/31/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/1/2015.'12071' |
16 |
3/31/15 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/12/2014.'12071' |
15 |
1/7/15 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
14 |
1/7/15 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
13 |
12/19/14 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
12 |
12/19/14 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
11 |
12/19/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 18/12/2014. '12079' |
10 |
12/16/14 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 15/12/2014.'12071' |
9 |
12/12/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 13 A 15. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CLÁUDIO ABRANTES. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 11/12/2014. '12079' |
8 |
12/12/14 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 9 A 12. PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BENEDITO DOMINGOS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL NA SESSÃO DO DIA 11/12/2014. '12079' |
7 |
12/11/14 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. ANEXADA FOLHA 08. |
6 |
12/11/14 |
CEOF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMORANDO Nº 325/DIL/DAC/SACP DE 11/12/2014. |
5 |
12/10/14 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
4 |
12/10/14 |
SPL |
ESTE PLC Nº 100/2014, DE AUTORIA DA DEP. ELIANA PEDROSA, ESTÁ SENDO RECONSTITUÍDO CONFORME O DETERMINADO ÀS FLS. DE Nº 01/02. INFORMAMOS QUE A RESPECTIVA PROPOSIÇÃO ESTÁ SENDO RECONSTITUÍDA COM FOLHAS NUMERADAS DE 1 À 7. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
3 |
8/12/14 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEPUTADO DR.MICHEL PARA RELATORIA. |
2 |
7/1/14 |
SACP |
À CEOF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/27/14 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |