| 29 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 28 |
04/04/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 01/04/2005. |
| 27 |
01/04/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 26 |
30/03/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 25 |
30/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 87 A 89, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704/2005, EM 30/03/2005, NO DODF. |
| 24 |
29/03/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 86, REFERENTE À MENSAGEM Nº 013/2005-GP, DE 15/03/2005, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO PARCIAL NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2005. (VETO À ALÍNEA 'C', INCISO II DO ART. 9º). |
| 23 |
29/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 82 A 85, REFERENTE À MENSAGEM Nº 010/2005-GP DE 09/03/2005, SOLICITANDO A REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLMENTAR Nº 704/2005, POR TER SIDO VERIFICADO INEXATIDÃO NO TEXTO. |
| 22 |
29/03/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 78 A 81, RELATÓRIO AO VETO PARCIAL, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, MANTIDO O VETO EM 09/03/2005. (VETO À ALÍNEA 'C', INCISO II DO ART. 9º). |
| 21 |
24/02/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 20 |
16/02/05 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO. |
| 19 |
16/02/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 69 A 77, REFERENTE A MENSAGEM Nº 61/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU EM SUA TOTALIDADE O REFERIDO PROJETO. |
| 18 |
20/01/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 67 E 68, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 704/2005, EM 20/01/2005, NO DODF. (VETO À ALÍNEA 'C', INCISO II, ART. 9º). |
| 17 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 64 A 66, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 30/12/2004. |
| 16 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 60 A 63, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 501/2004-GP, PARA SANÇÃO EM 28/12/2004 (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/01/2005). |
| 15 |
03/01/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 52 A 59, REDAÇÃO FINAL APRECIADA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15/12/2004. |
| 14 |
03/01/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 44 A 51 COM REDAÇÃO FINAL. À ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 13 |
17/12/04 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 12 |
17/12/04 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 E 43, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 09/12/2004 E 15/12/2004 RESPECTIVAMENTE. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
17/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 39 A 41, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 09/12/2004, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO COM 1 EMENDA. |
| 10 |
17/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37 E 38, PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, APROVADO EM 09/12/2004, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO. |
| 9 |
17/12/04 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34 A 36, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 09/12/2004, FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO COM 1 EMENDA. |
| 8 |
17/12/04 |
ASSP |
EM ANEXO FLS.23 REQ.1565/2004 DO PT.
EM ANEXO FLS. 24 A 33 COM SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS E COM 3 EMENDAS E 1 SUBEMENDA, RETIRADAS AS EMENDAS E A SUBEMENDA. |
| 7 |
17/11/04 |
CEOF |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
17/11/04 |
CEOF |
AVOCA A RELATORIA DA PRESENTE MATÉRIA, SR. DEP. ODILON AIRES . |
| 5 |
04/11/04 |
CEOF |
RECEBIDO DO GAB. DEP. ODILON AIRES. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 4 |
03/11/04 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). PEDRO PASSOS |
| 3 |
29/10/04 |
CEOF |
AO GABINETE DO DEP. ODILON AIRES PARA DESIGNAR RELATOR. |
| 2 |
29/10/04 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
29/10/04 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. AO SACP. |