Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 103/2014
Ementa: Altera os parâmetros de uso e ocupação do solo para o lote B da QL 24 do Setor de Habitações Individuais Sul - SHIS e dá outras providências.
Leitura: 8/19/14
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 21/08/14 n. 149 p. 14 - Redação Final
REPU DCL 26/08/14 n. 152 p. 2 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 220/2014 pag: 1
MSG-GOV 227/2014 pag: 30
Pareceres: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator - CRISTIANO ARAÚJO) [Aprovado]
PARECER 2 - CCJ (Parecer do relator - ROBÉRIO NEGREIROS) [Aprovado]
Norma gerada: LC 891/2014

 

Histórico:
19 11/18/15 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE, EM 18/11/2015
18 9/1/14 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP EM 01/09/2014
17 8/29/14 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
16 8/27/14 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12079'
15 8/27/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 A 35, REFERENTE A MENSAGEM Nº 227/2014-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 20/8/2014. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12079'
14 8/26/14 ASSP ANEXA FOLHA 29, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 26/8/2014.'12079'
13 8/26/14 ASSP ANEXA FOLHA 27 E 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2014.'12079'
12 8/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 E 26, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 891/2014, EM 21/8/2014, NO DODF. '12079'
11 8/22/14 ASSP ANEXA FOLHA 24, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/8/2014.'12079'
10 8/22/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 215/2014-GP, PARA SANÇÃO EM 20/8/2014. (PRAZO PARA SANÇÃO: 10/9/2014).'12079'
9 8/22/14 ASSP ANEXA FOLHA 19 E 20, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 19/8/2014.'12079'
8 8/22/14 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 8/22/14 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 17/18, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. MAT. 19963.
6 8/21/14 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 8/21/14 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079'
4 8/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079'
3 8/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 12 A 14. PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PLC, NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079'
2 8/21/14 ASSP ANEXAS FOLHAS 8 A 11. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. VOTADO E APROVADO O PARECER FAVORÁVEL AO PLC, NA SESSÃO DO DIA 19/8/2014. '12079'
1 8/20/14 SPL AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.