| 33 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 32 |
8/11/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/08/2017.. |
| 31 |
8/10/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
8/7/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 28 |
8/7/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 149/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 10/06/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 27 |
7/10/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 927/2017, EM 10/7/2017, NO DODF.'12071' |
| 26 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2017.'11258' |
| 25 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 31 E 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 239/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2017).'11258' |
| 24 |
7/6/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/06/2017.'11258' |
| 23 |
7/4/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
7/4/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 29, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
6/28/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
6/28/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 19 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 28, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 2706/2017. '12507' |
| 18 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO DO DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. EMENDAS REJEITADAS '12507' |
| 17 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO, EM 27/06/2017. '12507' |
| 16 |
6/28/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DAS EMENDAS NºS 1, 2 E 3. '12507' |
| 15 |
6/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
6/21/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº24 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. ACATATADO AS AS 03 EMENDAS ADITIVA APRESENTADAS. |
| 13 |
6/20/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 3 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 21 A 23. |
| 12 |
6/7/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 03-CEOF, RELATORIDA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ACATANDO AS EMENDAS 1 E 2 APRESENTADAS NA CAS, ÀS FLS. 18 E 19. PARECER VOTADO E APROVADO NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 07/06/2017, COM 3 VOTOS FAVORÁVEIS E 2 AUSÊNCIAS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 20. |
| 11 |
6/7/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 10 |
4/26/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 17 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CAS (ADITIVA) E EMENDA Nº 02-CAS (ADITIVA), APROVADO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 25/04/2017. |
| 9 |
4/18/17 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO DELMASSO PARA ANALISE DAS DUAS EMENDAS APRESENTADAS PELO DEP. ROBÉRIO NEGREIRO. |
| 8 |
4/18/17 |
CAS |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CAS (EMENDA ADITIVA), EMENDA 2 - CAS (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 09 A 14. |
| 7 |
4/12/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADO COMO FLS. 15 E 16. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
4/12/17 |
CAS |
AO GABINETE DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS PARA APRECIAÇÃO. |
| 5 |
4/12/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 06 A 08. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 4 |
4/4/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) |
| 3 |
4/4/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. DELMASSO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 04/04/17 A 05/04/17). |
| 2 |
4/3/17 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
3/30/17 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |