| 27 |
18/08/17 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 18/08/2017. |
| 26 |
14/08/17 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 25 |
14/08/17 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11258' |
| 24 |
14/08/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 213/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 02/08/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11258' |
| 23 |
01/08/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 928/2017, EM 1º/8/2017, NO DODF.'12071' |
| 22 |
06/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 E 33, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 06/07/2017.'11258' |
| 21 |
06/07/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 238/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 05/07/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/07/2017).'11258' |
| 20 |
06/07/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 28/06/2017.'11258' |
| 19 |
04/07/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 18 |
04/07/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 28, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 17 |
30/06/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 16 |
30/06/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 15 |
30/06/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 28/06/2017. '19335' |
| 14 |
30/06/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1. APROVADO NA SESSÃO DE 28/06/2017. ANEXAS FOLHAS 23 A 25. '19335' |
| 13 |
28/06/17 |
CEOF |
POR SOLICITAÇÃO, ENCAMINHADO À SELEG, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PLENARIA |
| 12 |
21/06/17 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 11 |
21/06/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº 22REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 01-CAS. APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/06/2017. ACATADA A EMENDA MODIFICATIVA APRESENTADA. |
| 10 |
20/06/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 21 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº02 -CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 01-CAS (MODIFICATIVA), APROVADO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20/06/2017. |
| 9 |
02/06/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 8 |
30/05/17 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 3 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 7 |
30/05/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DA EMENDA DA CAS. ANEXADAS COMO FLS. 17 A 20. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
08/05/17 |
CAS |
Protocolo: EMENDA 1 - CAS (Emenda Modificativa). Autoria de ROBÉRIO NEGREIROS. |
| 5 |
05/05/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO ANEXADO COMO FOLHAS Nº 08 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA |
| 4 |
25/04/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFESSOR REGINALDO VERAS, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 3 |
24/04/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. ROBÉRIO NEGREIROS EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 25/04/17 A 26/04/17). |
| 2 |
20/04/17 |
SACP |
À CAS,CEOF,CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
20/04/17 |
SPL |
AUTUADO COM 07 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |