20 |
2/6/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SAC-P EM 06/02/2002. |
19 |
2/5/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
18 |
2/4/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
17 |
2/4/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 36, REFERENTE A MENSAGEM Nº 596/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/11/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
16 |
12/10/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 30 E 31, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 409/2001, EM 03/12/2001, NO DODF. |
15 |
11/19/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 453/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 14/11/2001. |
14 |
11/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/11/2001. |
13 |
11/19/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 22 A 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 30/10/2001. |
12 |
11/6/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
11 |
11/6/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 19 A 21, COM REDAÇÃO FINAL. |
10 |
11/1/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
9 |
11/1/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
8 |
11/1/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 E 18, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/10/2001 NOS TERMOS DA CCJ. |
7 |
11/1/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA APRESENTADA. |
6 |
10/10/01 |
CAF |
A ASSP, ANEXADAS FLS. DE Nº 08 A 15, COM PARECER DO RELATOR E FOLHA DE VOTAÇÃO DE PARECER, FAVORÁVEL A APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM EMENDA MODIFICATIVA DE RELATOR. APROVADO PELA CAF NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA, DE 09/10/01. |
5 |
9/27/01 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
4 |
8/20/01 |
CAF |
ANEXADA FL. 07 COM DESPACHOS DA CAF. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOSÉ EDMAR (ATÉ 31/08/01). |
3 |
8/20/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
6/28/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
6/6/01 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP. |