| 91 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 90 |
8/1/18 |
ASSP |
AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROCEDER O ARQUIVAMENTO.'12071' |
| 89 |
8/1/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 278 A 280, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, EM 24/7/2018, NO DODF.'12071' |
| 88 |
7/30/18 |
SPL |
ENCAMINHADO À SELEG CONFORME MEMO/SELEG Nº 132/2018. |
| 87 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2018. |
| 86 |
3/7/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 85 |
3/2/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 84 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 277, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, EM 2/3/2018, NO DODF.'12071' |
| 83 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 276, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, EM 1º/3/2018, NO DCL.'12071' |
| 82 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 274 E 275, MENSAGEM Nº 25/2018-GP DE 26/2/2018, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 81 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 271 E 273, REFERENTE À MENSAGEM Nº 24/2018-GP DE 26/2/2018, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 20/2/2018, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO.'12071' |
| 80 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 270, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, REJEITADO O VETO EM 20/2/2018.'12071' |
| 79 |
3/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 268 E 269. PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DO DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VERAS.'12071' |
| 78 |
2/28/18 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. EM 28.02.2018. |
| 77 |
2/7/18 |
ASSP |
RELATÓRIO DO VETO LIDO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/02/2018.'12507' |
| 76 |
2/7/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 75 |
2/6/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 236 A 267, REFERENTE A MENSAGEM Nº 35/2018-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
| 74 |
1/30/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 233 A 235, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, EM 19/1/2018, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 10 E 23, § 6º DO ART. 25 E § ÚNICO DO ART. 28).'12071' |
| 73 |
1/30/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 230 A 232, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 940/2018, EM 16/1/2018, NO DODF. (VETO AOS ARTS. 10 E 23, § 6º DO ART. 25 E § ÚNICO DO ART. 28).'12071' |
| 72 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 214 A 229, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 627/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 71 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 199 A 213, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 70 |
1/3/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 184 A 198, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 29/11/2017.'13266' |
| 69 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 68 |
12/14/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 169 A 183, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 67 |
12/4/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 66 |
12/1/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 65 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 167 E 168, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 29/11/2017.'12071' |
| 64 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 165 E 166. CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.175/2017 COM SOLICITAÇÃO DE DISPENSA DA PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL, APROVADO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 29/11/2017.'12071' |
| 63 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 162 A 164. PROTOCOLO: PARECER 13 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO DELMASSO.'12071' |
| 62 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 159 A 161. PROTOCOLO: PARECER 12 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' |
| 61 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 156 A 158. PROTOCOLO: PARECER 11 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO BISPO RENATO ANDRADE.'12071' |
| 60 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 150 A 155. PROTOCOLO: PARECER 10 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), PELA APROVAÇÃO, RELATORIA DO DEPUTADO LIRA.'12071' |
| 59 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 149, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 58 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 148, VOOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 29/11/2017, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 57 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 147, NOTA TAQUIGRÁFICA COM SOLICITAÇÃO DE RETIRADA DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2 FEITA PELA DEPUTADA TELMA RUFINO.'12071' |
| 56 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 142 A 146. PROTOCOLO: PARECER 9 - CCJ PELA APROVAÇÃO(PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO, EM 1º TURNO, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 55 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 138 A 141. PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF PELA APROVAÇÃO(PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA, EM 1º TURNO, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 54 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 135 A 137. PROTOCOLO: PARECER 7 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, APROVADO EM 1º TURNO, NOS TERMOS DA CAF.'12071' |
| 53 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 134. NOTA TAQUIGRÁFICA COM REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 2, DA DEPUTADA TELMA RUFINO.'12071' |
| 52 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 131 A 133. PROTOCOLO: PARECER 6 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE LIRA, ACATANDO AS EMENDAS NºS 1, 3, 4, 7, 13, 15, 21 30, 31, 22, 25, 32, 28 E 29. REJEITADAS AS EMENDAS 2, 5, 6, 8, 12, 14, 24, 27, 19 E 20. RETIRADAS AS EMENDAS NºS 9, 10, 11, 16, 17, 18, 23 E 26. (AS DE NºS 15, 30, 31, 32, 19, E 20 SÃO SUBEMENDAS), SENDO A FOLHA 133 DE VOTAÇÃO.'12071' |
| 51 |
12/1/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 120 A 130 (SENDO QUE A FOLHA 128 CONSTA VERSO), REFERENTE A 9 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 50 |
11/29/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 23 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 49 |
11/29/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 149. PROTOCOLO: EMENDA 33 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE TELMA RUFINO, JOE VALLE, LIRA E LUZIA DE PAULA. |
| 48 |
11/29/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 32 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 47 |
11/29/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 26 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 46 |
11/28/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 31 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 45 |
11/28/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 30 - PLENARIO - 1º Turno (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR e RAFAEL PRUDENTE. |
| 44 |
11/28/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 29 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 43 |
11/28/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 27 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 28 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 42 |
11/28/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 24 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 25 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 26 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 41 |
11/28/17 |
CCJ |
A ASSELEG À PEDIDO. |
| 40 |
11/28/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO A EMENDA MODIFICATICA Nº 1 DO EXECUTIVO, E REJEITANDO ÀS EMENDAS 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 14, 15, 21, 22 E 23. ANEXADAS COMO FOLHAS 110 A 119. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PATA |
| 39 |
11/6/17 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 21 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 22 - CEOF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 23 - CEOF (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADAS EMENDAS 21 A 23, ÀS FLS 107 A 109. |
| 38 |
11/6/17 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 18 - CCJ (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memorando Nº 122/2017. Anexada folha 106. |
| 37 |
11/6/17 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 17 - CCJ (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memorando Nº 122/2017. Anexada folha 106. |
| 36 |
11/6/17 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 16 - CCJ (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memorando Nº 122/2017. Anexada folha 106. |
| 35 |
10/27/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ACATANDO A EMENDA MODIFICATIVA Nº 1, EMENDA ADITIVA Nº 12, NA FORMA DA SUBMENDA DE RELATOR, EMENDA ADITIVA Nº 13, TAMBÉM NA FORMA DA SUBEMENDA DE RELATOR E REJEITANDO AS EMENDAS 2, 3, 4 , 5, 6, 7, 8, 14, 15, 16, 17 E 18, ANEXADO COMO FOLHAS DE 94 A 103. SUBEMENDAS ANEXADAS COMO FOLHAS 104 E 105. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 34 |
10/27/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 19 - CCJ (Subemenda), EMENDA 20 - CCJ (Subemenda). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 33 |
10/11/17 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO PROF. ISRAEL, PARA REFAZER PARECER. |
| 32 |
9/25/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 18 - CCJ (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADO COMO FL. 93. |
| 31 |
9/25/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 17 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADO COMO FL. 92. |
| 30 |
9/25/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 16 - CCJ (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADO COMO FL. 91. |
| 29 |
9/25/17 |
CDESCTMAT |
ANEXADO AO PLC 110/2017 AS EMENDAS DE Nº 09, FL. Nº 85, Nº 10, FL Nº 86 E EMENDA Nº 11, FL. Nº 87, PARECER Nº 03 PELA CDESCTMAT, PARECER FAVORÁVEL À MATÉRIA COM ACATAMENTO DAS EMESNDAS Nº 01, 02, 03 NA FORMA DA SUBEMENDA Nº 15, 12, 13 E 14, FLS NºS 88 E 89 E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº90. O PARECER FOI APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CDESCTMAT EM 21/09/2017. |
| 28 |
9/21/17 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 3 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de CRISTIANO ARAÚJO. |
| 27 |
9/14/17 |
CCJ |
AO GABINETE DO DEPUTADO ISRAEL, PARA REFAZER PARECER. |
| 26 |
9/13/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 25 |
9/13/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 02-CAF PELA APROVAÇÃO, ACATANDO AS EMENDAS Nº 1, 2 E 3, REJEITANDO AS EMENDAS Nº 4, 5, 6, 7 E 8, NOS TERMOS DAS EMENDAS ADITIVAS Nº 12 E 13, EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 E SUBEMENDA Nº 15, FLS. 60 A 78, E FOLHA DE VOTAÇÃO FLS. 79, APROVADO NA 7ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/09/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
| 24 |
9/13/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 11 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 23 |
9/13/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 10 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 22 |
9/13/17 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 9 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva), a pedido do autor. |
| 21 |
8/16/17 |
CAF |
PROTOCOLO: EMENDA 12 - CAF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 13 - CAF (EMENDA ADITIVA), EMENDA 14 - CAF (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 15 - CAF (SUBEMENDA). AUTORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXADAS FLS. 75 A 78. |
| 20 |
8/16/17 |
CAF |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. ANEXADA AS FLS. 60 A 74. |
| 19 |
8/14/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 11 - CDESCTMAT (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADA FL N° 87. |
| 18 |
8/8/17 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 9 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA), EMENDA 10 - CDESCTMAT (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE JULIO CÉSAR. ANEXADAS FLS N° 85 E 86. |
| 17 |
6/7/17 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 16 |
8/7/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, ANEXADAS FOLHAS 80 A 84. PRONTO PARA INCLUSÃO. |
| 15 |
7/12/17 |
CAF |
ENCAMINHADO AO RELATOR, CONFORME SOLICITADO, PARA A CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DO PARECER. |
| 14 |
7/11/17 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 37 A 39 COM A EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2017-CAF DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, FLS. 40 E 41 COM A EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº 390.000.029-GAB/SEGETH, FLS. 42 E 43 COM A MENSAGEM Nº 134/2017, FL. 44 COM A EMENDA ADITIVA Nº 02/2017-CAF DA DEPUTADA TELMA RUFINO, FL. 45 COM A EMENDA ADITIVA Nº 03/2017-CAF DA DEPUTADA TELMA RUFINO, FLS. 46 A 48 COM A EMENDA ADITIVA Nº 04/2017-CAF DO DEPUTADO DELMASSO, FLS. 49 A 51 COM A EMENDA ADITIVA Nº 05/2017-CAF DO DEPUTADO DELMASSO, FLS. 52 A 54, COM A EMENDA ADITIVA Nº 06/2017-CAF DO DEPUTADO DELMASSO, FLS. 55 A 57 COM A EMENDA ADITIVA Nº 07/2017-CAF DO DEPUTADO DELMASSO, FLS. 58 E 59 COM A EMENDA ADITIVA Nº 08/2017-CAF DO DEPUTADO DELMASSO. |
| 13 |
7/6/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 4 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 5 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 6 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 8 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO. |
| 12 |
6/28/17 |
CAF |
EM 28/06/2017 ENCAMINHADO AO GABINETE DO RELATOR, DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE CONFORME SOLICITADO. |
| 11 |
6/28/17 |
CAF |
EM 27/06/2017 RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. |
| 10 |
6/27/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 9 |
6/27/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de Poder Executivo.. |
| 8 |
6/23/17 |
SACP |
ENCAMINHADA À CAF MENSAGEM Nº 134/17-GAG PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO. |
| 7 |
6/23/17 |
CAF |
REDESIGNADO EM 21/06/17 PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
6/22/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROFE. ISRAEL EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 5 |
6/14/17 |
CDESCTMAT |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO NO PRAZO DE 14/6/2017 A 19/6/2017. |
| 4 |
6/9/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. REGINALDO VERAS. ENCAMINHADO A ASSEL PARA PROFERIR O PARECER. |
| 3 |
6/7/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
| 2 |
6/7/17 |
SACP |
À CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/7/17 |
SPL |
AUTUADO COM 36 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |