Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 113/2005
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PROJETOS URBANÍSTICOS COM DIRETRIZES ESPECIAIS PARA UNIDADES AUTÔNOMAS, DIRETRIZES, UNIDADES AUTÔNOMAS, PROJETOS URBANÍSTICOS.
Leitura: 19/04/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 17/08/05 n. 153 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 08/09/05 n. 171 p. 2 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 101/2005 pag: 1
MSG-GOV 259/2005 pag: 52
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 710/2005

 

Histórico:
32 27/11/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
31 01/11/05 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 31/10/05.
30 31/10/05 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
29 31/10/05 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'1192830'
28 31/10/05 ASSP EM ANEXO FLS. 66 - MSG 296/GP INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 25/10/2005.1192830.
27 26/10/05 ASSP ANEXA FOLHA 65, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 25/10/2005.'12071-60'
26 13/10/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.
25 13/10/05 CCJ AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 63 E 64, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL
24 28/09/05 CCJ DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI
23 16/09/05 SACP A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF.
22 16/09/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60'
21 16/09/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 52 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 259/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60'
20 08/09/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 49 A 51, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710/2005, EM 08/09/2005, NO DODF.(VETO AO ART. 9º).'12071-60'
19 18/08/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 46 A 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/08/2005.'12071-60'
18 18/08/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 211/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 16/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/09/2005).'12071-60'
17 18/08/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60'
16 10/08/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 10/08/05 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 31, COM REDAÇÃO FINAL.
14 06/07/05 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 06/07/05 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
12 06/07/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005.'12071-60'
11 06/07/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.'12071-60'
10 06/07/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS 07 EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60'
9 06/07/05 ASSP ANEXAS FOLHAS 08 A 15, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60'
8 28/06/05 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/6/2005.
7 28/06/05 CAF AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO.Nº291/DIL/DAC/SACP EM 28/06/2005.
6 27/05/05 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 10/06/05.
5 26/04/05 SACP À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADA FL. 06, REF. CÓPIA DO OFÍCIO Nº135/2005-GAB/SEAP, QUE ALTERA NUMERAÇÃO DA MENSAGEM 101/05 PARA MENSAGEM 107/05.
4 26/04/05 CAF AO (SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO Nº 174/DIL/DAC/SACP.
3 25/04/05 ASSP EM RAZÃO DE DUPLICIDADE NA NUMERAÇÃO DE MENSAGENS ENCAMINHANDO PROPOSIÇÕES, INFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 135/2005-GAB/SEAP, DE 20.04.05, QUE A MENSAGEM QUE ENCAMINHA A PRESENTE PROPOSIÇÃO É ALTERADA DE MENSAGEM 101/05 PARA MENSAGEM 107/05. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS.
2 22/04/05 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 22/04/05 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP.