32 |
27/11/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
31 |
01/11/05 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 31/10/05. |
30 |
31/10/05 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
29 |
31/10/05 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'1192830' |
28 |
31/10/05 |
ASSP |
EM ANEXO FLS. 66 - MSG 296/GP INFORMANDO AO SR. GOVERNADOR A MANUTENÇÃO DO VETO TOTAL EM 25/10/2005.1192830. |
27 |
26/10/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 65, VOTAÇÃO DO VETO TOTAL, RELATOR DEPUTADO CHICO LEITE, MANTIDO O VETO EM 25/10/2005.'12071-60' |
26 |
13/10/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
25 |
13/10/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 63 E 64, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
24 |
28/09/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
23 |
16/09/05 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
22 |
16/09/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071-60' |
21 |
16/09/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 259/2005-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071-60' |
20 |
08/09/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 710/2005, EM 08/09/2005, NO DODF.(VETO AO ART. 9º).'12071-60' |
19 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 46 A 48, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/08/2005.'12071-60' |
18 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 42 A 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 211/2005-GP, PARA SANÇÃO EM 16/08/2005. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/09/2005).'12071-60' |
17 |
18/08/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 32 A 41, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 04/07/2005.'12071-60' |
16 |
10/08/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
15 |
10/08/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 22 A 31, COM REDAÇÃO FINAL. |
14 |
06/07/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
13 |
06/07/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
12 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 E 21, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 04/07/2005.'12071-60' |
11 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 E 19, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CHICO VIGILANTE, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.'12071-60' |
10 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ARLETE SAMPAIO, APROVADO EM 04/07/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS 07 EMENDAS APRESENTADAS.'12071-60' |
9 |
06/07/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 A 15, REFERENTE A 07 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
8 |
28/06/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 28/6/2005. |
7 |
28/06/05 |
CAF |
AO SACP ATENDENDO SOLICITAÇÃO DO MEMO.Nº291/DIL/DAC/SACP EM 28/06/2005. |
6 |
27/05/05 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 10/06/05. |
5 |
26/04/05 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, ANEXADA FL. 06, REF. CÓPIA DO OFÍCIO Nº135/2005-GAB/SEAP, QUE ALTERA NUMERAÇÃO DA MENSAGEM 101/05 PARA MENSAGEM 107/05. |
4 |
26/04/05 |
CAF |
AO (SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO Nº 174/DIL/DAC/SACP. |
3 |
25/04/05 |
ASSP |
EM RAZÃO DE DUPLICIDADE NA NUMERAÇÃO DE MENSAGENS ENCAMINHANDO PROPOSIÇÕES, INFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSUNTOS PARLAMENTARES E RELAÇÕES POLÍTICAS ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 135/2005-GAB/SEAP, DE 20.04.05, QUE A MENSAGEM QUE ENCAMINHA A PRESENTE PROPOSIÇÃO É ALTERADA DE MENSAGEM 101/05 PARA MENSAGEM 107/05. AO SACP PARA AS PROVIDÊNCIAS. |
2 |
22/04/05 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
22/04/05 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP. |