| 32 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2018. |
| 30 |
4/23/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
4/20/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'13266' |
| 28 |
4/20/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 36 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 129/2018-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/04/2018. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'13266' |
| 27 |
4/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 943/2018, EM 17/4/2018, NO DODF.'12071' |
| 26 |
4/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 33 E 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 10/04/2018.'13266' |
| 25 |
4/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 32, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 56/2018-GP, PARA SANÇÃO EM 05/04/2018. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/04/2018).'13266' |
| 24 |
4/10/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 03/04/2018.'13266' |
| 23 |
4/5/18 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
4/5/18 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 26 E 27, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
4/4/18 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
4/4/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 25, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 3/4/2018, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 18 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 23 E 24, CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº 3.448/2018 APROVADO NO DIA 3/4/2018, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'12071' |
| 17 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 3/4/2018, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 16 |
4/4/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 17 A 21. PROTOCOLO: PARECER 3 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL SOBRE EMENDA), EM 1º TURNO, NO DIA 3/4/2018, RELATORIA DO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE.'12071' |
| 15 |
3/19/18 |
ASSP |
ANEXADAS FOLHAS 15 E 16, CONTENDO TEXTO DA LEI COMPLEMENTAR ALTERADA PELO PROJETO, QUE O PODER EXECUTIVO DEIXOU DE ANEXAR À PROPOSIÇÃO INICIAL. 16.815 |
| 14 |
11/21/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 13 |
11/21/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 14 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NA FORMA DA EMENDA Nº 1-CCJ (SUBSTITUTIVO), APROVADO NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21/11/2017. |
| 12 |
11/14/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO, ANEXADO COMO FOLHAS DE 10 A 13. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 11 |
10/17/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE AGACIEL MAIA. ANEXADAS FOLHAS 8-8 VERSO E 9. |
| 10 |
9/19/17 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL, NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR.(A) DEP.(A) DELMASSO. |
| 9 |
9/18/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO DO GABINETE DA RELATORA (DEP. SANDRA FARAJ), PARA REDISTRIBUIÇÃO. |
| 8 |
9/12/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)DELMASSO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 7 |
8/8/17 |
CCJ |
AO GABINETE DA DEPUTADA SANDRA FARAJ PARA DAR CONTINUIDADE. |
| 6 |
8/8/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 5 |
8/8/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FOLHAS 05 E 06. PARECER VOTADO E APROVADO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 08/08/2017, COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSÊNCIA, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FOLHAS 07. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 4 |
8/8/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 3 |
6/22/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA REDESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) SANDRA FARAJ EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
6/19/17 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/19/17 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |