Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1132/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/28/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 13/07/01 n. 125 p. 1 - Redação Final
REPU DCL 03/08/01 n. 133 p. 9 - Redação Final
PUBL DODF 08/08/01 n. 152 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 231/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 395/2001

 

Histórico:
21 9/4/01 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
20 9/4/01 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 9/3/01 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
18 9/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 198 A 230, REFERENTE A MENSAGEM Nº 447/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/08/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
17 8/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 192 A 197, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395/2001, EM 08/08/2001, NO DODF.
16 8/10/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 177 A 191, RELATIVO A NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 09/08/2001, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO REMETIDO ANTERIORMENTE.
15 8/3/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 166 A 176, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 03/08/2001.
14 7/24/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
13 7/23/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 133 A 165, COM REDAÇÃO FINAL.
12 7/13/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 124 A 132, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2001.
11 7/13/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 108 A 123, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 284/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2001.
10 7/13/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 74 A 107, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001.
9 7/11/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 7/11/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 40 A 73, COM REDAÇÃO FINAL.
7 7/2/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 7/2/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 7/2/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001 NOS TERMOS DA CEOF.
4 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF.
3 7/2/01 ASSP ANEXA FOLHA 36, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS 11 EMENDAS APRESENTADAS.
2 7/2/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 35, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
1 6/28/01 SPL AUTUADO COM 24 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ . À ASSP A PEDIDO.