21 |
9/4/01 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
20 |
9/4/01 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
19 |
9/3/01 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
18 |
9/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 198 A 230, REFERENTE A MENSAGEM Nº 447/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/08/2001. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
17 |
8/10/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 192 A 197, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 395/2001, EM 08/08/2001, NO DODF. |
16 |
8/10/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 177 A 191, RELATIVO A NOVOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 290/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 09/08/2001, EM SUBSTITUIÇÃO AO TEXTO REMETIDO ANTERIORMENTE. |
15 |
8/3/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 166 A 176, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 03/08/2001. |
14 |
7/24/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
7/23/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 133 A 165, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
7/13/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 A 132, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 13/07/2001. |
11 |
7/13/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 108 A 123, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 284/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 12/07/2001. |
10 |
7/13/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 74 A 107, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 28/06/2001. |
9 |
7/11/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
8 |
7/11/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 40 A 73, COM REDAÇÃO FINAL. |
7 |
7/2/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/2/01 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 28/06/2001 NOS TERMOS DA CEOF. |
4 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CEOF. |
3 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM 28/06/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DAS 11 EMENDAS APRESENTADAS. |
2 |
7/2/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 35, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
1 |
6/28/01 |
SPL |
AUTUADO COM 24 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ . À ASSP A PEDIDO. |