| 22 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
|
| 21 |
4/6/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
| 20 |
8/13/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
8/13/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 18 |
8/13/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 49, REFERENTE A MENSAGEM Nº 136/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 4/8/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
| 17 |
8/9/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 46, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 829/2010, EM 6/8/2010, NO DODF.'11.928' |
| 16 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 44 E 45, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 62/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 14/07/2010. '11.928' |
| 15 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 43, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/07/2010.11.928 |
| 14 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 42, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/07/2010.'11.928' |
| 13 |
7/9/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
7/9/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA NÚMERO 40 E 41, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
7/1/10 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
7/1/10 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 E 39, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 30/06/2010. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 11.928 |
| 8 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 37 EMENDA Nº 01 DE AUTORIA DA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY; PARECERES ORAIS DA CCJ, RELATOR DEP. CRISTIANO ARAÚJO E CDDHCEDP, RELATOR ÉRIKA KOKAY. 11.928 |
| 7 |
5/6/09 |
CCJ |
AO SACP, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 05/05/09. PARA ANEXAR AO PROCESSO ORIGINAL. |
| 6 |
4/14/09 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 5 |
3/24/09 |
CDDHCEDP |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. ERIKA KOKAY. OBS: PRAZO P/ RELATORIA: 23/03 À 26/03. DEP. BISPO RENATO(PRESIDENTE). |
| 4 |
2/20/09 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). RAAD MASSOUH |
| 3 |
2/20/09 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ:06.03.09 |
| 2 |
2/19/09 |
SACP |
À CDDHCEDP/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
2/19/09 |
SPL |
AUTUADO COM 29 FOLHA(S). COMISSÕES: CDDHCEDP, XXX E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |