Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 118/2005
Ementa: DEFINE OS PARÂMETROS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DE LOTES DO TRECHO 04 DO SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL - SMAS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA PLANO PILOTO - RA I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SUDOESTE, SAI/SO, IMPLANTAÇÃO DO NOVO TERMINAL INTERESTADUAL DE BRASÍLIA, LOTE 6/5
Leitura: 6/28/05
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 05/01/06 n. 4 p. 4 - Redação Final
PUBL DODF 01/02/06 n. 24 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 161/2005 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 719/2006

 

Histórico:
22 11/27/07 SPL ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007.
21 4/4/06 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 23/02/06.
20 2/23/06 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
19 2/23/06 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60'
18 2/21/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 47 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº /2005-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27.01.2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 23.243.2
17 2/1/06 ASSP ANEXA FOLHA 40 A 46, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº719/2006, EM 01/02/2006, NO DODF.11.928.30.
16 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 37 A 39, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 05/01/2006.'12071-60'
15 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 29 A 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 002/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/01/2006).'12071-60'
14 1/5/06 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 28, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 20/12/2005, E ELABORADA SEGUINDO DETERMINAÇÃO CONTIDA NO ATO DA MESA DIRETORA Nº 118/05, PUBLICADO EM 30/12/2005.
13 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 20, VOTADO NOMINALMENTE E APROVADO EM 2° TURNO, S. EXTRAORD. DE 20/12/05..
12 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 19, VOTADO NOMINALMENTE E APROVADO EM 1° TURNO, S. EXTRAORD. DE 20/12/05.
11 12/22/05 ASSP ANEXAS FLS. 16 A 18, PARECER ORAL (ACATANDO EMENDA 01 E REJEITANDO EMENDA 02) DA CCJ, VOTADO EM S. EXTRAORD. DE 20/12/05.
10 12/22/05 ASSP ANEXAS FLS. 14 E 15, PARECER ORAL (ACATANDO EMENDA 01 E REJEITANDO EMENDA 02) DA CAF, VOTADO EM S. EXTRAORD. DE 20/12/05.
9 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 13 EMENDA N° 02 (MODIFICATIVA).
8 12/22/05 ASSP ANEXA FL. 12, EMENDA N° 01 (MODIFICATIVA).
7 12/22/05 ASSP ANEXAS FLS. 10 E 11, OFÍCIO 357/05-SECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF, COM ANEXO DA FICHA CADASTRAL DE IMÓVEL 145475-7-SAI/SO LOTE 6/5.
6 11/29/05 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (SEM PARECER APROVADO NAS COMISSÕES CAF/CCJ), CONFORME MEMO./ASSP Nº 248/05, ANEXADO COMO FL(S). 09.
5 11/29/05 CAF AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME SOLICITAÇÃO ATRAVÉS DO MEMO Nº DIL/DAC/SACP/496/05.
4 9/16/05 CAF DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO JOSE EDMAR PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 28/09/05.
3 8/15/05 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
2 8/1/05 ASSP ÀS COMISSÕES DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS E DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, RESPECTIVAMENTE, PARA ANÁLISE E PARECER. MAT.10.694-34-
1 6/30/05 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, A PEDIDO.