Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 118/2009
Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 733, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 3/3/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/08/09 n. 155 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 21/09/09 n. 182 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 44/2009 pag: 1
MSG-GOV 270/2009 pag: 111
Norma gerada: LC 815/2009

 

Histórico:
25 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
24 9/28/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 28/09/2009.
23 9/28/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 9/28/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071'
21 9/28/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 111 A 113, REFERENTE A MENSAGEM Nº 270/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/09/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
20 9/22/09 ASSP ANEXA FOLHA 110, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 815/2009, EM 21/09/2009, NO DODF.'12071'
19 9/1/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 108 E 109, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 156/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 1º/09/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO:22/09/2009).'11.928.30.'
18 9/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 107, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/08/2009.11.928.30.
17 9/1/09 ASSP ANEXA FOLHA 106, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 18/08/2009.'11.928.30'
16 8/25/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 8/24/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 105, COM REDAÇÃO FINAL.
14 8/19/09 SACP À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 8/19/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071'
12 8/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 103 E 104, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 18/08/2009.'12071'
11 8/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 101 E 102, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 18/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
10 8/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 99 E 100, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA JAQUELINE RORIZ, APROVADO EM 18/08/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071'
9 8/19/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 98, CÓPIA DE DOCUMENTAÇÃO FORNECIDA PELA SUBSECRETARIA PARA ASSUNTOS PARLAMENTARES E NÃO INFORMADO NO BOLETIM PARA ACOMPANHAMENTO LEGISLATIVO PELA CAF.'12071'
8 8/12/09 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 163/2009, ANEXADO COMO FL(S). 09.
7 8/12/09 CAF AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CONFORME MEMO.Nº289/09, DIL/DAC/SACP.
6 8/12/09 ASSP SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/ASSP Nº 163/2009, DE 12/8/2009, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.'12071'
5 8/11/09 CAF RECEBIDO DA ASSESSORIA DO GDF. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR.
4 8/11/09 CAF SOLICITADO PELA SERVIDORA HAULA - MAT. 1.685.422, DA ASSESSORIA DO GDF, PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
3 3/23/09 CAF ANEXADAS AS FLS. 04, COM O OFÍCIO OE Nº 33/2009-SUAP, FL. 05 COM A CARTA Nº 8295/09-PRS DA CAESB, FL. 06 COM O MEMORIAL DESCRITIVO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA, FL. 07 COM O CÁLCULO ANALÍTICO DA ÁREA E FL. 08 COM A PLANTA DO PROJETO BÁSICO DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS DE ÁGUAS CLARAS, FORNECIDAS PELA ASSESSORIA DO GDF NA CLDF.
2 3/4/09 SACP À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.
1 3/4/09 SPL AUTUADO COM 03 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.