Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 120/2009
Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 770, DE 15 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA: BOLSA DE ESTUDO COM ESTÁGIO E SEM ESTÁGIO.
Leitura: 3/17/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 08/07/09 n. 121 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 30/07/09 n. 146 p. 4 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 210/2009 pag: 38
Norma gerada: LC 812/2009

 

Histórico:
33 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
32 8/11/09 SACP ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, EM 11/08/2009.
31 8/30/11 CEOF AO SACP,PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADO PARECER PELA ADMISSIBILIDADE COM FLS 07 A 10 E FOLHA DE VOTAÇÃO N°11.
30 8/12/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 11/08/2009.
29 8/11/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
28 8/10/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 23243.2
27 8/10/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 38 A 41, REFERENTE A MENSAGEM Nº 210/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/07/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071'
26 8/4/09 ASSP ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 812/2009, EM 30/07/2009, NO DODF.'12071'
25 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 35 E 36, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 08/07/2009.'12071-60'
24 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 32 A 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 123/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 07/07/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/07/2009).'12071-60'
23 7/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 30 E 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
22 7/3/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
21 7/3/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 28 E 29, COM REDAÇÃO FINAL.
20 7/2/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
19 7/2/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60'
18 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 27, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 30/06/2009, NOS TERMOS DA CES.'12071-60'
17 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 24 A 26, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CES.'12071-60'
16 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 A 23, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATORA DEPUTADA EURIDES BRITO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CES.'12071-60'
15 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, PARECER ORAL DA CES, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO DOUTOR CHARLES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO E À EMENDA Nº 1 APRESENTADA.'12071-60'
14 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DA BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.'12071-60'
13 7/2/09 ASSP ANEXA FOLHA 15, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 30/06/2009.'12071-60'
12 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 13 E 14, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO ROGÉRIO ULYSSES, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
11 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 A 12, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
10 7/2/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 07 A 09, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 30/06/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60'
9 6/29/09 ASSP SOLICITADO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO. Nº 131/2009, DE 29/06/2009, PARA INCLUSÃO NA PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 30/06/2009.'17325'
8 4/27/09 CES CONCEDIDO VISTA A SRA DEPUTADA ÉRIKA KOKAY, NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CES.
7 4/7/09 CEOF RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA.
6 3/31/09 CEOF AO GABINETE DO DEP. CRISTIANO ARAÚJO PARA RELATAR MATERIA.
5 3/25/09 CES AO GABINETE DO DEPUTADO DOUTOR CHARLES PARA RELATAR.
4 3/24/09 SACP À CES/CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
3 3/24/09 ASSP CUMPRIDO O DESPACHO ANTERIOR E ANEXADA A FOLHA Nº06, AO SACP PARA CONHECIMENTO, EM SEGUIDA À CES; CEOF E CCJ PARA ANÁLISE DE MERITO E ADMISSIBILIDADE. MAT. 10-694-34
2 3/19/09 ASSP COM OBSERVÂNCIA DA APLICABILIDADE DO PREVISTO NOS ARTS. 42, II, B; E 132 ART. 132 DO REGIMENTO INTERNO, ENCAMINHE-SE OS AUTOS DO PROCESSO LEGISLATIVO À SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF, PARA JUNTAR CÓPIA DA NORMA (LC 770/08) QUE MENCIONA O TEXTO, PARA CONTINUIDADE DE TRAMITAÇÃO.'17325-87'
1 3/19/09 SPL AUTUADO COM 05 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.