| 101 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 100 |
4/2/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 02/04/2019. |
| 99 |
3/29/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 98 |
3/28/19 |
ASSP |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 97 |
3/25/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 96 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 95 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 667, REFERENTE À MENSAGEM Nº 82/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 94 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 664 A 666, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 93 |
12/11/17 |
SACP |
DEVOLVIDO À SELEG. |
| 92 |
12/11/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº662 E 663, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
| 91 |
12/7/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA FOLHAS 661 A 663. |
| 90 |
11/22/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO PRESIDENTE DA CCJ, DEPUTADO PROFESSOR REGINALDO VEAS,DESIGNO O PROFESSOR IRAEL BATISTA PARA RELATAR O VETO EMPREENDIDO AO PLC. |
| 89 |
10/23/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 613 A 660, REFERENTE A MENSAGEM Nº 269/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. A CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. (REPUBLICAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 932/2017 COM NOVA REDAÇÃO - O VETO RECAI SOBRE O INCISO I, DO QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 44). '11258' |
| 88 |
10/23/17 |
CCJ |
DEVOLVIDO VOLUME III PARA SELEG A PEDIDO DA MESMA |
| 87 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 563 A 612, REFERENTE A MENSAGEM Nº 264/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 86 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 558 A 562, REPUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 932/2017, EM 05/10/2017, NO DODF. (VETO SOBRE O INCISO I DO QUE TRATA O INCISO IX DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 932/2017). '11258' |
| 85 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 532 A 557, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 520/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 04/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/10/2017).'11258' |
| 84 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 527 A 531, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 932/2017, EM 03/10/2017, NO DODF - EDIÇÃO EXTRA. (VETO SOBRE O INCISO I DO QUE TRATA O INCISO X DO ART. 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 932/2017). '11258' |
| 83 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 503 A 526, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 03/10/2017.'11258' |
| 82 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 477 A 502, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 519/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 03/10/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/10/2017).'11258' |
| 81 |
10/10/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 452 A 476, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 27/09/2017.'11258' |
| 80 |
10/4/17 |
CCJ |
À SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, ANEXADAS FOLHAS 428 A 451. |
| 79 |
10/4/17 |
ASSP |
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - CCJ EM RESPOSTA AO DESPACHO Nº 03/CCJ. ANEXAS FOLHAS 426 E 427, '11258' |
| 78 |
10/4/17 |
CCJ |
A MESA DIRETORA, VIA SELEG, PARA ANÁLISE DA REDAÇÃO FINAL (FLS. 399 A 423), BEM COMO DO DESPACHO Nº 3/2017-CCJ, ANEXADAS COMO FLS. 424 E 425. |
| 77 |
10/2/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS DE 399 À 423, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 76 |
9/27/17 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. '12507' |
| 75 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHA 397 E 398, REQUERIMENTO Nº 3.017/2017 (DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DPARA VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL), DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO, E NOTA TAQ. COM APROVAÇÃO. '12507' |
| 74 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 396, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO DESTAQUE À EMENDA Nº 44, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. '12507' |
| 73 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 395, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. '12507' |
| 72 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 394, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DA EMENDA Nº 44, APRESENTADO PELO DEP. JOE VALLE. '12507' |
| 71 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 10 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER APROVADO COM EMENDAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. ANEXA FOLHA 392 (CONTÉM VERSO) DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO, CONTENDO RASURA FEITA PELO PARLAMENTAR ONDE ACRESCENTA A EMENDA Nº 49, ACRÉSCIMO ESSE CONSOLIDADO PELA FOLHA DE VOTAÇÃO CONSTANTE COMO FOLHA 393.'12507' |
| 70 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 9 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER APROVADO COM EMENDAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. ANEXA FOLHA 390 (CONTEM VERSO), SENDO QUE NO VERSO HÁ UMA RASURA EFETUADA PELO DEPUTADO AGACIEL MAIA, QUE ACRESCENTA A EMENDA Nº 49, ACRÉSCIMO ESSE CONSOLIDADO PELA FOLHA DE VOTAÇÃO CONSTANTE COMO FOLHA 391.'12507' |
| 69 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. PARECER APROVADO COM EMENDAS NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/09/2017. ANEXAS FLS. 387 A 389. '12507' |
| 68 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 377 (FRENTE E VERSO) A 386, REFERENTES ÀS 7 EMENDAS DE 2º TURNO. '12507'. |
| 67 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 49 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA DE REDAÇÃO). AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 66 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 48 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 65 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 47 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. |
| 64 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 46 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR E OUTROS. |
| 63 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 44 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), EMENDA 45 - PLENARIO - 2º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JOE VALLE E OUTROS. |
| 62 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 43 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA). AUTORIA DO DEPUTADO JOE VALLE E OUTROS. |
| 61 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 376, REQUERIMENTO Nº 3.016/2017 (DISPENSA DE INTERSTÍCIO), DE AUTORIA DO DEPUTADO DELMASSO. '12507' |
| 60 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 375, COM VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO DESTAQUE AO ART. 63 ALTERADO PELO ART. 44 DA EMENDA Nº 18, EM 26/09/2017. '12507'. |
| 59 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 374, COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 26/09/2017. '12507'. |
| 58 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 373: NOTA TAQUIGRÁFICA COM JUSTIFICATIVA DE NÃO APRECIAÇÃO DO REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS. '12507'. |
| 57 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 371 E 372. REQUERIMENTOS DE DESTAQUE ÀS EMENDAS NºS 37, 38, 39 E 41, APRESENTADO PELOS DEP. WELLINGTON LUIZ E ART. 63 ALTERADO PELO ART. 44 DA EMENDA Nº 18, APRESENTADO PELA DEP.CELINA LEÃO. '12507' |
| 56 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 370. VOTAÇÃO DO PARECER DO RELATOR DA CCJ, DEPUTADO DELMASSO, E DO VOTO EM SEPARADO DO DEPUTADO WASNY DE ROURE: APROVADO O PARECER DA CCJ E REJEITADO O VOTO EM SEPARADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26/09/2017. '12507' |
| 55 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (VOTO EM SEPARADO), RELATORIA DE WASNY DE ROURE. VOTO EM SEPARADO APRESENTADO PELO DEPUTADO WASNY DE ROURE. ANEXAS FOLHAS 179 A 369.(A FOLHA 207 ESTÁ EM BRANCO). |
| 54 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE DELMASSO. APROVADO PARECER COM AS EMENDAS NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26/09/2017. ANEXAS FOLHAS 176 A 178. '12507' |
| 53 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. APROVADO PARECER COM AS EMENDAS NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26/09/2017. ANEXAS FOLHAS 173 A 175.(FOLHA 173 CONTÉM VERSO) '12507' |
| 52 |
9/27/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE LUZIA DE PAULA. APROVADO PARECER COM AS EMENDAS NA SESSÃO PLENÁRIA DE 26/09/2017. ANEXAS FOLHAS 168 A 172. '12507' |
| 51 |
9/27/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 148 A 167 COM REQUERIMENTO DE DESTAQUE (AUTORIA DOS DEPUTADOS CHICO VIGILANTE, CLÁUDIO ABRANTES, RAIMUNDO RIBEIRO, RICARDO VALE, WASNY DE ROURE E WELLINGTON LUIZ), PARA CONSTITUIÇÃO DE PROJETO EM SEPARADO E VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DO DESTAQUE .'12507' |
| 50 |
9/26/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 147, SUBMISSÃO AO PLENÁRIO SOBRE A MANUTENÇÃO DO ACORDO PARA VOTAÇÃO DO PLC Nº 122/2017 NA SESSÃO DE 26/09/2017. VOTAÇÃO: ACORDO MANTIDO. '12507' |
| 49 |
9/26/17 |
ASSP |
ANEXAS FLS 53 A 146, INCLUINDO VERSOS DA FL 57 E DAS FLS 81 A 93, REFERENTES ÀS 42 EMENDAS DE 1º TURNO. '12507' |
| 48 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 23 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 47 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 14 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 46 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 12 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 45 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 11 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 44 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA MODIFICATIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 43 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 42 |
9/26/17 |
ASSP |
RETIRADA: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA SUPRESSIVA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 41 |
9/26/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Substitutiva), a pedido do autor |
| 40 |
9/26/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 42 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor |
| 39 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 42 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 38 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 41 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 37 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 40 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de JOE VALLE. |
| 36 |
9/26/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 38 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA), EMENDA 39 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DOS DEPUTADOS WELLINGTON LUIZ E RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 35 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 37 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 34 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 36 - PLENARIO - 1º Turno: Autoria de JOE VALLE. |
| 33 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 33 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Supressiva. |
| 32 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 34 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Modificativa. |
| 31 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 30 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Modificativa. |
| 30 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 36 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Aditiva. Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 29 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 29 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 30 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 31 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 32 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 33 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 34 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 35 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 36 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 37 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JOE VALLE. |
| 28 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 28 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, RAIMUNDO RIBEIRO e WELLINGTON LUIZ . |
| 27 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 27 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WELLINGTON LUIZ , CELINA LEÃO e RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 26 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 26 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO, RAIMUNDO RIBEIRO e WELLINGTON LUIZ . |
| 25 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 22 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 23 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 24 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 25 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 24 |
9/26/17 |
ASSP |
Retificação do protocolo da EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno: Emenda Substitutiva. |
| 23 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 19 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 20 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 21 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de JOE VALLE. |
| 22 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 18 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de AGACIEL MAIA, BISPO RENATO ANDRADE, CHICO LEITE, CRISTIANO ARAÚJO, DELMASSO, JUAREZÃO, JULIO CÉSAR, LILIANE RORIZ, LIRA, LUZIA DE PAULA, PROF. ISRAEL BATISTA, RAFAEL PRUDENTE, ROBÉRIO NEGREIROS e TELMA RUFINO. |
| 21 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 14 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 15 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 16 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva), EMENDA 17 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 20 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 19 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de DELMASSO e JULIO CÉSAR. |
| 18 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de DELMASSO. |
| 17 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 16 |
9/26/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Substitutivo). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 15 |
8/29/17 |
SACP |
À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
8/29/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 52, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 3-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 18ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 29/08/17. |
| 13 |
8/29/17 |
SACP |
À CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 12 |
8/29/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PELA ADMISSIBILIDADE, COMO FOLHAS NºS 40 A 51. |
| 11 |
8/29/17 |
CAS |
AO SACP, ANEXADA FOLHA Nº39 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº 02-CAS. APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 29/08/2017. |
| 10 |
8/29/17 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DA DEPUTADA LUZIA DE PAULA. RECEBIDO PARECER PELA APROVAÇÃO DO PROJETO. ANEXADO COMO FOLHAS Nº 36 A 38. PRONTO PARA INCLUSÃO NA PAUTA. |
| 9 |
8/29/17 |
CEOF |
ANEXO PARECER 01-CEOF, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA, PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, ÀS FLS. 32 A 34. PARECER VOTADO E APROVADO NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CEOF, REALIZADA EM 29/08/2017, COM 5 VOTOS FAVORÁVEIS, CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO ÀS FLS. 35. |
| 8 |
8/29/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 1 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 7 |
8/29/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 3 - CCJ (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 6 |
8/29/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 5 |
8/29/17 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva). Justificativa: Emenda foi protocolada na proposição errada. |
| 4 |
8/29/17 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 1 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 2 - CCJ (Emenda Aditiva), EMENDA 3 - CCJ (Emenda Aditiva). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 3 |
8/28/17 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA LUZIA DE PAULA EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. (DE 28/08/2017 A 29/08/2017). |
| 2 |
8/24/17 |
SACP |
À CAS/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
8/24/17 |
SPL |
AUTUADO COM 31 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |