| 23 |
5/25/04 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 24/05/04. ARQUIVADO. |
| 22 |
5/10/04 |
SPL |
EMPRESTADO À ASFICO,ATRAVÉS DO MEMO Nº 48/2004. |
| 21 |
10/24/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 20 |
10/23/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 19 |
10/23/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
10/23/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 A 39, REFERENTE A MENSAGEM Nº 175/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
| 17 |
8/23/02 |
ASSP |
ENCAMINHADO À CORREGEDORIA |
| 16 |
1/31/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 463/2002, EM 14/01/2002, NO DODF. |
| 15 |
1/14/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 14/01/2002. |
| 14 |
1/11/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 562/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2001. |
| 13 |
1/11/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 13/12/2001. |
| 12 |
12/19/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/19/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 10 |
12/19/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 9 |
12/19/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 8 |
12/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12 A 14, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA,ACATADA A EMENDA ADITIVA Nº 1. |
| 7 |
12/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09 A 11, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA CARVALHO, APROVADO EM S.EXTRAORD. 13/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATADA A EMENDA ADITIVA Nº 1. |
| 6 |
12/19/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 04 E 08, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) JOSÉ RAJÃO. |
| 5 |
10/31/01 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 4 |
10/31/01 |
CAF |
AO SACP PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, CONF. MEMO 906/DIL/DAC/SACP. |
| 3 |
9/21/01 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
| 2 |
8/30/01 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
8/23/01 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |