| 30 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
|
| 29 |
7/7/09 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP, DE 01/07/2009. |
| 28 |
7/1/09 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 27 |
6/30/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOMENTE, AO SETOR DE PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
| 26 |
6/29/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 291 À 293 , REFERENTE A MENSAGEM Nº125/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 16/06/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
| 25 |
6/18/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 290, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 807/2009, EM 17/06/2009, NO DODF.'12071-60' |
| 24 |
5/29/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 288 E 289, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 57/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 29/05/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 22/06/2009).16299-10. |
| 23 |
5/29/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 287, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 29/05/2009.'12071-60' |
| 22 |
5/29/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 286, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 21/05/2009.'12071-60' |
| 21 |
5/27/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
5/27/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 284 E 285 COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
5/22/09 |
CCJ |
RECEBIDO PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
5/22/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.(02 VOLUMES) |
| 17 |
5/22/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
| 16 |
5/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 282 E 283, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 21/05/2009.'12071-60' |
| 15 |
5/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 279 A 281, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAAD MASSOUH, APROVADO EM 21/05/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
| 14 |
5/20/09 |
CCJ |
RECEBIDO PARA PRAZO DE EMENDA ATÉ: 03/06/2009 |
| 13 |
5/19/09 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 12 |
5/19/09 |
CAF |
AO SACP, ANEXADAS FLS. 270 A 273 COM O PARECER PELA APROVAÇÃO, FLS. 274 A 277 COM FOTOS DO LOCAL, ANEXAS AO PARECER E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 278, APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 19/05/2009, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 11 |
5/19/09 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, COM PARECER. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
| 10 |
5/15/09 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADO EMENDAS, DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).BATISTA DAS COOPERATIVAS |
| 9 |
5/5/09 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
5/5/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 269, AO SACP, PARA ENCAMINHAR À CAF PARA DAR CONTINUIDADE À TRAMITAÇÃO.'12071-60' |
| 7 |
5/4/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 04 A 268, ANEXOS INTEGRADOS AO PROCESSO.'12071-60' |
| 6 |
4/30/09 |
SACP |
À ASSP, PARA NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DO ANEXO AO PLC 125/2009 |
| 5 |
4/30/09 |
CAF |
AO SACP, EM DEVOLUÇÃO, PARA A NUMERAÇÃO DAS FOLHAS DO ANEXO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR CITADO NA MENSAGEM. |
| 4 |
4/30/09 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
4/29/09 |
ASSP |
CUMPRIDO O DESPACHO ANTERIOR, JUNTA-SE ANEXO ENCAMINHADO PELA SUAP DO GDF COM AS INFORMAÇÕES. AO SACP PARA CONHECIMENTO, APÓS À CAF E CCJ PARA ANÁLISES DE MÉRITO E ADMISSIBILIDADE. MAT.10-694-34 |
| 2 |
4/27/09 |
ASSP |
COM OBSERVÂNCIA DA APLICABILIDADE DO PREVISTO NOS ARTS. 42, II, B; E 132 DO REGIMENTO INTERNO, E TENDO EM VISTA AS MANIFESTAÇÕES CONTIDA NA MENSAGEM 082/09 QUE ENCAMINHA A PROPOSIÇÃO, E SEU TEXTO,ENCAMINHEM-SE OS AUTOS DO PRESENTE PROCESSO LEGISLATIVO À SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS PARLAMENTARES DO GDF PARA QUE ANEXE AO MESMO CÓPIAS DAS NORMAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS MENCIONADAS NO TEXTO DA PROPOSIÇÃO, ESTUDOS DE VIABILIDADE QUE MENCIONA E TERMOS DA AUDIÊNCIA PÚBLICA INFORMADA. MAT. 10694-34 |
| 1 |
4/16/09 |
SPL |
AUTUADO COM 03 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |