| 32 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 31 |
5/15/18 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 15/05/2018. |
| 30 |
2/20/18 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 29 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. '11258' |
| 28 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 128 A 160, REFERENTE A MENSAGEM Nº 348/2017-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 26/12/2017. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. '11258' |
| 27 |
1/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 124 A 127, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 937/2017, EM 26/12/2017, NO DODF.'13266' |
| 26 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 107 A 123, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 628/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 25 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 A 106, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 24 |
1/2/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 75 A 90, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 05/12/2017.'13266' |
| 23 |
12/15/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/15/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 59 A 74, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
12/8/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/8/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
| 19 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 58, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 5/12/2017, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 18 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 55 A 57, REQUERIMENTO Nº 3.188/2017 APROVADO NO DIA 5/12/2017, DISPENSANDO A PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL PARA VOTAÇÃO.'12071' |
| 17 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 54, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 5/12/2017, NOS TERMOS DA CEOF.'12071' |
| 16 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 52 E 53. PROTOCOLO: PARECER 5 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR, EM 1º TURNO, APROVADO EM 5/12/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4.'12071' |
| 15 |
12/8/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 49 A 51. PROTOCOLO: PARECER 4 - CEOF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DO DEPUTADO JULIO CÉSAR, EM 1º TURNO, APROVADO EM 5/12/2017, FAVORÁVEL À MATÉRIA E ÀS EMENDAS NºS 2, 3 E 4.'12071' |
| 14 |
12/7/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45 A 48, REFERENTE AS 3 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 13 |
12/5/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE e RICARDO VALE. |
| 12 |
12/5/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Supressiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 11 |
11/29/17 |
ASSP |
AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. '19335' |
| 10 |
11/28/17 |
CEOF |
ANEXADO PARECER 03 - CEOF (PARECER DO RELATOR),PELA ADMISSIBILIDADE E APROVAÇÃO, COM A RETIRADA DA EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 APRESENTADA PELA CCJ, RELATORIA DE AGACIEL MAIA, ÁS FLS 23 A 25. PARECER VOTADO E APROVADO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CEOF EM 28.11.2017, FOLHA DE VOTAÇÃO À FL. 26. A SELEG PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS |
| 9 |
11/28/17 |
CEOF |
Protocolo: PARECER 3 - CEOF (Parecer do relator), relatoria de AGACIEL MAIA. |
| 8 |
11/28/17 |
CCJ |
ANEXADA FL. 44, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE). APROVADO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 28/11/2017. |
| 7 |
11/28/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PELA ADMISSIBILIDADE. ANEXADO COMO FLS. 37 A 43. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 6 |
11/28/17 |
CCJ |
RETIRADA: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA), A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME PARECER Nº 2-CCJ. |
| 5 |
11/20/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE,CONFORME EMENDA Nº1- CCJ(SUPRESSIVA), ANEXADOS COMO FOLHAS 27 A 35, PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
| 4 |
11/20/17 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CCJ (EMENDA SUPRESSIVA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA FOLHA 36. |
| 3 |
10/9/17 |
CCJ |
PROJETO EM REGIME DE URGÊNCIA, NOS TERMOS DO ART. 90, I, § 2º DO RICLDF. DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) PROF. ISRAEL. ENCAMINHADO AO GABINETE DO(A) RELATOR(A) PARA PROFERIR O PARECER (1 DIA ÚTIL). |
| 2 |
10/6/17 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
10/6/17 |
SPL |
AUTUADO COM 22 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |