23 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
22 |
6/6/06 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
21 |
5/30/06 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
5/17/06 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
19 |
5/17/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 A 31, REFERENTE A MENSAGEM Nº 107/2006-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 06/02/2006. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071-60' |
18 |
2/20/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 726/2006, EM 09/02/2006, NO DODF.'12071-60' |
17 |
1/17/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/01/2006.'12071-60' |
16 |
1/17/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 E 25, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 089/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 16/01/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 06/02/2006).'12071-60' |
15 |
1/17/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 23/11/2005.'12071-60' |
14 |
11/29/05 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
11/29/05 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 17 A 20, COM REDAÇÃO FINAL. |
12 |
11/24/05 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
11/24/05 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071-60' |
10 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 23/11/2005 NOS TERMOS DA CEOF.'12071-60' |
9 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 14 E 15, PARECER ORAL DA CEOF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO ODILON AIRES, APROVADO EM 28/06/2004, FAVORÁVEL AO PROJETO E PELA REJEIÇÃO À EMENDA APRESENTADA.'12071-60' |
8 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE A 01 EMENDA APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
7 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 22/11/2005.'12071-60' |
6 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 09 A 11, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ELIANA PEDROSA, APROVADO EM 22/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
5 |
11/24/05 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 A 08, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATORA DEPUTADA ANILCÉIA MACHADO, APROVADO EM 22/11/2005, FAVORÁVEL AO PROJETO.'12071-60' |
4 |
11/17/05 |
CCJ |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR COM PARECER PELA ADMISSIBILIDADE. PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. |
3 |
10/6/05 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ANILCÉIA MACHADO |
2 |
10/3/05 |
SACP |
À CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/3/05 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |