51 |
6/21/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE CONTENDO 3 VOLUMES. |
50 |
2/1/22 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
49 |
1/25/22 |
ASSP |
ADENDO(ANEXO TERMO DE ENCERRAMENTO COM A NUMERAÇÃO DA FOLHA CORRIGIDA COM O Nº757. |
48 |
4/20/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO. |
47 |
4/19/20 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
46 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 80/2020-GP, DE 16/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
45 |
3/28/20 |
ASSP |
FOLHA DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/03/2020.~12071 |
44 |
3/5/20 |
ASSP |
TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008969/2020-52. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.~12071 |
43 |
5/28/19 |
CCJ |
DEVOLVIDO OS AUTOS À SELEG |
42 |
5/28/19 |
ASSP |
ENCAMINHADO A CCJ A PEDIDO. |
41 |
4/9/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
40 |
4/8/19 |
CCJ |
PROTOCOLO: RELATÓRIO 1 - CCJ (RELATÓRIO SOBRE VETO PARCIAL), RELATORIA DE REGINALDO SARDINHA. ANEXADA FOLHA Nº 755 E 756. |
39 |
4/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 755, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
38 |
3/29/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
37 |
3/29/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
36 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 503 A 754, REFERENTE A MENSAGEM Nº 66/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
35 |
3/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 472 A 502, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 951/2019, EM 26/3/2019, NO DODF. (VETO AO INCISO VII DO ART. 1º).'12071' |
34 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 351 A 471, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/2/2019.'12071' |
33 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 229 A 350, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 118/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 27/2/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/3/2019).'12071' |
32 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 226 A 228, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/2/2019.'12071' |
31 |
3/1/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 223 A 225, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071' |
30 |
2/11/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
29 |
2/11/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 219 COM NOTA TÉCNICA E FOLHAS 220 A 222, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
28 |
2/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
27 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
26 |
2/6/19 |
ASSP |
Protocolo: PARECER 7 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. parecer oral, favorável à matéria, acata as emendas nºs 1, 3, 4 e 5. Aprovado na sessão plenária de 06/02/2019. Anexas folhas 216 a 218. '12507' |
25 |
12/18/18 |
CCJ |
A SELEG PARA CIÊNCIA DO DESPACHO DA CCJ(FLS. 215-VERSO) |
24 |
12/18/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
23 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 215, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018. '19335' |
22 |
12/18/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 214, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018.'19335' |
21 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS Nº 1, 3, 4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 210 A 213. '19335' |
20 |
12/18/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. FAVORÁVEL AS EMENDAS Nº 3,4 E 5. APROVADO NA SESSÃO DE 14/12/2018. ANEXAS FOLHAS 207 A 209. '19335' |
19 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO À SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
18 |
12/12/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE.ANEXADO COMO FLS. Nº 194 À 198. |
17 |
12/12/18 |
CAF |
O ORIGINAL DO PLC 129/2017 NÃO SE ENCONTRA NA CAF. ENCONTRA-SE NO GABINETE DO SENHOR DEPUTADO BISPO RENATO. |
16 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PELA ADMISSIBILIDADE, NOS TERMOS DAS EMENDAS DA CAF NºS 1, 3, 4 E 5. ANEXADO COMO FLS. 199 A 206. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
15 |
7/11/18 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 190 A 193 DA EMENDA 4 - CAF (SUBEMENDA), EMENDA 5 - CAF (SUBEMENDA). AUTORIA DE TELMA RUFINO. |
14 |
6/28/18 |
CAF |
ANEXADAS FLS. 188 E 189 DA EMENDA 3 - CAF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE WASNY DE ROURE. |
13 |
5/29/18 |
CCJ |
CONCEDIDA VISTA AO(A) DEP.DELMASSO NA 5º REUNIÃO ORDINÁRIA, EM 29. 05.2018 ENCAMINHADA COPIA AO GABINETE PARA VISTAS |
12 |
5/24/18 |
CCJ |
Protocolo anulado: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Justificativa: A EMENDA FOI PROTOCOLADA INDEVIDAMENTE. |
11 |
5/17/18 |
CCJ |
Protocolo: EMENDA 2 - CCJ (Substitutivo). Autoria de CELINA LEÃO. |
10 |
5/17/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER PELA ADMISSIBILDADE, NOS TERMOS DO SUBSITUTIVO CAF. ANEXADAS COMO FOLHAS 180 A 187. PRONTO PARA INCLUSÃO EM PAUTA. |
9 |
12/12/17 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
8 |
12/12/17 |
CAF |
ANEXADO O PARECER 01-CAF PELA APROVAÇÃO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 1 (SUBSTITUTIVA), FLS. 164 A 178, E FOLHA DE VOTAÇÃO FL. 179, APROVADO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 12/12/2017. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. |
7 |
12/5/17 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Substitutivo). Autoria de TELMA RUFINO. |
6 |
12/5/17 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
5 |
11/13/17 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BISPO RENATO ANDRADE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 14/11/2017 A 16/11/2017.EM 13/11/2017. |
4 |
11/8/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)CELINA LEÃO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
3 |
10/27/17 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP(A). TELMA RUFINO. |
2 |
10/27/17 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
10/27/17 |
SPL |
AUTUADO COM 163 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |