| 19 |
2/26/96 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 17. |
| 17 |
2/26/96 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). Nº(S). 22 A 24 REFERENTE A MENSAGEM Nº 260/95 - GAG, ENCAMINHADO PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/12/95. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 16 |
12/18/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 217/95, PARA SANÇÃO EM 15/12/95. |
| 15 |
12/15/95 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 19 E 20 REFERENTA À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 14/12/95. |
| 14 |
12/14/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 12 |
12/14/95 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 11 |
12/14/95 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 13/12/95. |
| 10 |
12/14/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 14 PARECER ORAL DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO(A) EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 13/12/95. ANEXO ÀS FLS. 15 E 16, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 13/12/95. |
| 7 |
12/8/95 |
SACP |
ESTE FICA APENSO AO PL Nº 969/95. |
| 6 |
12/8/95 |
SACP |
ANEXADA(S) FL(S). 04, REFERENTE(S) À(S0 CÓPIAS(S) DO REQUERIMENTO Nº 544/95, DE AUTORIA DO(A) SR(A). DEP(A). ZÉ RAMALHO, REQUERENTDO TRAMITAÇÃO CONJUNTA DESTE COM O(S) PL(S) DE Nº(S). 969/95, LIDO EM 06/12/95 E DEFERIDO EM 06/12/95. |
| 5 |
12/7/95 |
ASSP |
ANEXO FL. 03 -MEMO 943/95 - SACP.
AO SACPA PEDIDO. |
| 4 |
12/5/95 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 3 |
12/5/95 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
12/5/95 |
SPL |
LEITURA EM 05/12/95. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CCJ, CEOF E CAS, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES.
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| 1 |
12/5/95 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 02 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |