| 38 |
8/6/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 37 |
2/5/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 05/02/2019. |
| 36 |
2/5/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 35 |
1/29/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'70356' |
| 34 |
1/29/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 84, REFERENTE À MENSAGEM Nº 80/2019-GP, DE 25/01/2019, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 12/12/2018.'70356' |
| 33 |
1/7/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 81 A 83, FOLHAS DE VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 12/12/2018. '19335' |
| 32 |
3/20/18 |
CCJ |
A SELEG À PEDIDO. |
| 31 |
3/20/18 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de PROFESSOR REGINALDO VERAS. ANEXADA FOLHA 80. |
| 30 |
2/8/18 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 29 |
2/8/18 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '11258' |
| 28 |
2/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 66 A 79, REFERENTE A MENSAGEM Nº 349/2017-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO. '11258' |
| 27 |
1/8/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 64 E 65, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 938/2017 (VETADO ART. 2º), EM 26/12/2017, NO DODF. '11258' |
| 26 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 57 A 63, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 619/2017-GP, PARA SANÇÃO EM 20/12/2017. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/01/2018).'13266' |
| 25 |
1/5/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 51 A 56, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO SUPLEMENTO DO DCL/DF DE 20/12/2017.'13266' |
| 24 |
1/3/18 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 45 A 50, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 13/12/2017.'13266' |
| 23 |
12/20/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 22 |
12/20/17 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA(S) FOLHA(S) DE Nº 39 A 44,COM REDAÇÃO FINAL, ELABORADA PELA CCJ. |
| 21 |
12/18/17 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 20 |
12/15/17 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'19335' |
| 19 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 A 38: VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º E 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL EM 13/12/2017; CÓPIA DO REQUERIMENTO Nº3.208/2017, QUE REQUER A DISPENSA DE PUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO PARA APROVAÇÃO E FOLHA DE VOTAÇÃO COM APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO. '19335' |
| 18 |
12/15/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 17 |
12/15/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 16 |
12/15/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 15 |
12/15/17 |
ASSP |
Retirada: EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), a pedido do autor. |
| 14 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE CELINA LEÃO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS NºS 1, 2, 9, 11 E 12 E REJEITANDO AS EMENDAS NºS 3, 4, 6, 7 (EMENDAS 5, 8, 10 E 13 FORAM RETIRADAS). APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 32 A 34. '19335' |
| 13 |
12/15/17 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 1 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE AGACIEL MAIA. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS NºS 1, 2, 9, 11 E 12 E REJEITANDO AS EMENDAS NºS 3, 4, 6, 7 (EMENDAS 5, 8, 10 E 13 FORAM RETIRADAS). APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2017. ANEXAS FOLHAS 29 A 31. '19335' |
| 12 |
12/15/17 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15 A 28, REFERENTE AS 13 EMENDAS APRESENTADAS EM PLENÁRIO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS. '19335' |
| 11 |
12/13/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 10 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 11 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 12 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 13 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 10 |
12/13/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 9 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES, CHICO VIGILANTE, JOE VALLE e RAFAEL PRUDENTE. |
| 9 |
12/13/17 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. CONFORME MEMO/SELEG Nº 261/2017, ANEXADAS FOLHAS Nº 13 E 14. |
| 8 |
12/13/17 |
CEOF |
AO SACP PARA PROVIDENCIAS DECORRENTES, ATENDENDO PEDIDO VERBAL PLENARIO FINAL SESSÃO DIA ANTERIOR. |
| 7 |
12/13/17 |
CEOF |
RETIRADO DE PAUTA 16 RO DE 12.12.2017, CONCEDIDA VISTAS AO DEPUTADO RAFAEL PRUDENTE. |
| 6 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 3 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 4 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 5 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 7 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa), EMENDA 8 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 5 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 2 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Aditiva). Autoria de CELINA LEÃO. |
| 4 |
12/12/17 |
ASSP |
Protocolo: EMENDA 1 - PLENARIO - 1º Turno (Emenda Modificativa). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 3 |
12/5/17 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) DELMASSO, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
12/1/17 |
SACP |
À CEOF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
11/29/17 |
SPL |
AUTUADO COM 12 FOLHA(S). COMISSÕES: CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |