| 34 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
|
| 33 |
12/29/10 |
CAF |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR SEM PARECER. |
| 32 |
2/9/10 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP DE 08/02/2010. |
| 31 |
2/8/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 30 |
2/8/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.16299. |
| 29 |
2/8/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 47 A 53, REFERENTE A MENSAGEM Nº398/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 23/12/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.16299. |
| 28 |
12/28/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 45 E 46, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 820/2009, EM 24/12/2009, NO DODF.'11.928.30' |
| 27 |
12/22/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 43 E 44 , REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/12/2009. |
| 26 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 39 A 42, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 264/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 18/12/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 14/01/2010).'11.928.30.' |
| 25 |
12/21/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 36 A 38, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 16/12/2009.'11.928.30.' |
| 24 |
12/17/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 23 |
12/17/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHAS 33 A 35, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 22 |
12/17/09 |
ASSP |
À CCJ PARA INCORPORAÇÃO DAS EMENDAS CONFORME PARECERES APROVADOS. 11.928.30. |
| 21 |
12/17/09 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 20 |
12/17/09 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 30 A 32, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 19 |
12/16/09 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 18 |
12/16/09 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.' |
| 17 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 28 E 29, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA, RESPECTIVAMENTE EM 15/12/2009 E 16/12/2009.11.928.30. |
| 16 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 26 E 27, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM AS EMEDAS 1,2 E 3.11.928.30. |
| 15 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24 E 25, PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EURIDES BRITO, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO COM AS EMENDAS 1,2, E 3..11.928.30. |
| 14 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 22 E 23, PARECER ORAL DA CES, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO DR. CHARLES, APROVADO EM 15/12/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 13 |
12/16/09 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17 A 21 REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 12 |
12/15/09 |
CEOF |
À ASSESSORIA DE PLENÁRIO E DISTRIBUIÇÃO, CONFORME SOLICITADO POR MEIO DO MEMO Nº 516/DIL/DAC/SACP. |
| 11 |
10/28/09 |
SACP |
À CEOF, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 10 |
10/28/09 |
CES |
ANEXADAS FLS. 13 A 16, REFERENTES AO PARECER FAVORÁVEL COM AS EMENDAS E A FOLHA DE VOTAÇÃO. APROVADO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 27/10/09. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 9 |
10/28/09 |
CES |
ANEXADAS FLS 10 A 12, REF AS EMENDAS ADITIVAS NºS 01,02 E 03, DA SRª DEP. EURIDES BRITO. |
| 8 |
10/27/09 |
CCJ |
À CES, ANEXADAS FLS. DE Nº 7 E 8, COM PARECER DO RELATÓRIO PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 27/10/2009, ANEXADA FOLHA Nº 09. |
| 7 |
10/27/09 |
CES |
À CCJ, PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 6 |
9/2/09 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). ROGÉRIO ULYSSES. |
| 5 |
8/13/09 |
CES |
CONCEDIDO VISTA A SRA DEPUTADA EURIDES BRITO NA 1ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CES EM 13.08.09. |
| 4 |
6/30/09 |
CES |
DE ORDEM DO SR. PRESIDENTE DA CES, FICA DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO DOUTOR CHARLES. |
| 3 |
6/29/09 |
SACP |
À CAS,CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
6/29/09 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CES PARA ANÁLISE DE MÉRITO, E CEOF E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO ARTS. 69, 64 E 63, OBSERVADO AINDA AS CAUTELAS DOS ARTS.90, 163/167, AMBOS DO RI, HAJA VISTA TRAMITAR SOB O REGIME DE URGÊNCIA. MAT. 10.694-34. |
| 1 |
6/26/09 |
SPL |
AUTUADO COM 06 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |