| 150 |
2/9/21 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 81/2020-GP, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO AOS ARTS. 52, 53 E 92 NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA DE 12/3/2020.'12071' |
| 149 |
4/4/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 148 |
3/29/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexadas folhas 1811 e 1812. Ao SACP para providências. |
| 147 |
3/26/19 |
ASSP |
À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 146 |
3/26/19 |
CCJ |
A ASSELEG PARA PROVIDÊNCIA, TENDO EM VISTA QUE A MENSAGEM DE VETO NÃO SE ENCONTRA JUNTADA AOS AUTOS. |
| 145 |
3/26/19 |
ASSP |
A CCJ PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. '19335' |
| 144 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.593 A 1.810, REFERENTE A MENSAGEM Nº 8/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 143 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.484 A 1.592, REFERENTE À PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 948/2019, NO DODF DE 17/1/2019. (VETO AOS ARTS. 52, 53, 92 E 100).'12507' |
| 142 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.446 A 1.483, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 1/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 8/1/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 29/1/2019).'12071' |
| 141 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.410 A 1.445, REFERENTE À REPUBLICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL NO DCL DE 09/01/2019. (OS ANEXOS QUE FAZEM PARTE DESTE PROCESSO ESTÃO DISPONIBILIZADOS NO SITE DA CLDF - ANEXOS I AO XI).'12507' |
| 140 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.374 A 1.409, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL COM CORREÇÕES.'12507' |
| 139 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.338 A 1.373, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DE 3/1/2019.'12507' |
| 138 |
2/13/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.301 A 1.337, REFERENTES À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 11/12/2018.'12507' |
| 137 |
1/2/19 |
CCJ |
A SELEG, ANEXADAS FOLHAS 1262 A 1300, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 136 |
12/17/18 |
CCJ |
Retificação do protocolo do PARECER 3 - CCJ: Relatoria de PROF. ISRAEL BATISTA. |
| 135 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. NºS 559 À 569 EMENDA Nº 1 À 4; FLS. NºS 594 E 595 EMENDA Nº 15; FL. Nº 611 EMENDA Nº 26. |
| 134 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS. NºS 1140 À 1149 PARECER Nº 2 DE RELATORIA DO BISPO RENATO ANDRADE, FLS. NºS 1151 À 1160; ATA DA 8º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA 10/12/2018; FL. 1150, FOLHA DE VOTAÇÃO, PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA COM ACATAMENTO DA EMENDA Nº 41 E SUBEMENDAS DE Nº 01, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 121, 122, 123, 124, 125 E 126; PARECER Nº 2 APROVADO NA 8º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 10/12/2018; FLS. NºS 1161 E 1162, REFERENTE A NOTA EXPLICATIVA. |
| 133 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FOLHAS NºS 1116 A 1139 REFERENTE AS SUBEMENDAS DE NºS 120 À 129. |
| 132 |
12/12/18 |
ASSP |
ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 131 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1261, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DA PROPOSIÇÃO EM 2º TURNO EM 11/12/2018. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.786/2018. |
| 130 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1260 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DAS EMENDAS Nº 5 E 125, DESTACADAS. '12507' |
| 129 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1259 COM VOTAÇÃO E REJEIÇÃO DA EMENDA 124, DESTACADA. '12507' |
| 128 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1258, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO, EM 1º TURNO, EM 11/12/2018. '12507' |
| 127 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1257, REQUERIMENTO DE DESTAQUE ÀS EMENDAS Nº 124 E 125, APRESENTADO PELO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS. '12507' |
| 126 |
12/12/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1256, REQUERIMENTO DE DESTAQUE À EMENDA Nº 5, APRESENTADO PELO DEPUTADO RAIMUNDO RIBEIRO. '12507' |
| 125 |
12/12/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 8 - CEOF (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS E MOLDES DO QUE FOI APROVADO PELA CAF, PELA CDESCTMAT E PELA CCJ. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 11/12/2018. ANEXAS FOLHAS 1254 E 1255. '12507' |
| 124 |
12/12/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 7 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 144 E 145. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 11/12/2018. ANEXAS FOLHAS 1252 A 1253. '12507' |
| 123 |
12/12/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 6 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 135, 136, 137,138,139,140,141,142, 143, 144 E 145. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 11/12/2018. ANEXAS FOLHAS 1249 A 1251. '12507' |
| 122 |
12/12/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CAF (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE TELMA RUFINO. PARECER ORAL, ACATA AS EMENDAS NºS 126, 135, 136, 137,138,139,140,141,142, 143, 144 E 145. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 11/12/2018. ANEXAS FOLHAS 1247 E 1248. '12507' |
| 121 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 69 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 120 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 68 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 119 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 67 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 118 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 66 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 117 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 65 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 116 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 64 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 115 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 63 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 114 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 62 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme REQ. Sessão Plenária de 11/12/18. |
| 113 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 82 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 112 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 75 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 111 |
12/12/18 |
CAF |
RETIRADA: EMENDA 73 - CAF (SUBEMENDA), A PEDIDO DO AUTOR. |
| 110 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 72 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 109 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 71 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 108 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 70 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 107 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 38 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 106 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 24 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 105 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 23 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 104 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 22 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 103 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 21 - CAF (Emenda Modificativa), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 102 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 19 - CAF (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 101 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 18 - CAF (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 100 |
12/12/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 16 - CAF (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memo 62/2018-GAB18. |
| 99 |
12/11/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 145 - PLENARIO - 1º TURNO (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXA FOLHA 1246. |
| 98 |
12/11/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: EMENDA 144 - PLENARIO - 1º TURNO (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXA FOLHA 1244 E 1245. |
| 97 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 143 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADA COMO FL. 1242. |
| 96 |
12/11/18 |
CCJ |
ANEXADA FL. 1211, REFERENTE A RETIRADA DAS EMENDAS CITADAS, A PEDIDO DO AUTOR, CONFORME MEMO 62/2018-GAB18. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. PARECER PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 41 E COM SUBEMENDAS DO RELATOR DESTA COMISSÃO, ASSIM COMO DAS EMENDAS Nº 05, 43, 44, 46, 48, 49, 51, 83, 105 ,106, 108, 110, 112, 113, 116, 118, 119, 124, 125, 126(NA FORMA DA SUBEMENDA DO RELATOR). PELA INADMISSIBILIDADE DAS DEMAIS EMENDAS E SUBEMENDAS. ANEXADO COMO FOLHAS 1212 A 1241. ANEXADA FL. 1243 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 4-CCJ (PELA ADMISSIBILIDADE), NOS TERMOS DAS EMENDAS CITADAS NO PARECER, APROVADO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11/12/2018. |
| 95 |
12/11/18 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 134 - CCJ (Subemenda), a pedido do autor, conforme memorando 62/2018- Gab.18. |
| 94 |
12/11/18 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 133 - CCJ (Subemenda), a pedido do autor, conforme memorando 62/2018- Gab.18. |
| 93 |
12/11/18 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 132 - CCJ (Subemenda), a pedido do autor, conforme memorando 62/2018- Gab.18. |
| 92 |
12/11/18 |
CCJ |
Retirada: EMENDA 130 - CCJ (Subemenda), a pedido do autor, conforme memorando 62/2018- Gab.18. |
| 91 |
12/11/18 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 129 - CDESCTMAT (Subemenda), a pedido da autora Celina Leão, conforme MEMO nº 194/2018-Gabinete 14. |
| 90 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 135 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 136 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 137 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 138 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 139 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 140 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 141 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 142 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE PROF. ISRAEL BATISTA. ANEXADAS COMO FLS 1203 A 1210. |
| 89 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE PROFESSOR REGINALDO VERAS. PELA ADMISSIBILIDADE, NA FORMA DA EMENDA SUBSTITUTIVA Nº 41 E COM AS SUBEMENDAS DO RELATOR DESTA COMISSÃO. ADMISSIBILIDADE DAS SUBEMENDAS DA CAF Nº 105, 106, 108, 110, 112, 113, 116, 118 E 119 E ADMISSIBILIDADE DAS SUBEMENDAS Nº 43, 44, 46, 48, 49, 51, 83 E 131 E PELA INADMISSIBILIDADES DAS DEMAIS SUBEMENDAS. ANEXADO COMO FLS 1172 A 1202. |
| 88 |
12/11/18 |
CCJ |
PROTOCOLO: EMENDA 130 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 131 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 132 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 133 - CCJ (SUBEMENDA), EMENDA 134 - CCJ (SUBEMENDA). AUTORIA DE SANDRA FARAJ. ANEXADAS COMO FLS 1163 A 1171. |
| 87 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, ANEXADA FL. 1150, REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER Nº 2-CDESCTMAT. APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 10/12/2018. |
| 86 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CDESCTMAT (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE BISPO RENATO ANDRADE, FICAM APROVADAS AS SEGUINTES SUBEMENDAS DE INICIATIVA PARLAMENTAR: MODIFICATIVAS Nº 01, 43, 46 E 51; ADITIVAS Nº 121, 122, 123, 124, 125, 126, 48 E 49; SUPRESSIVAS Nº 44 E 83. ANEXADA NAS FLS. 1140 A 1149. |
| 85 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 129 - CDESCTMAT (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADA NA FL. 1139. |
| 84 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 127 - CDESCTMAT (SUBEMENDA), EMENDA 128 - CDESCTMAT (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADA FLS. 1136,1137, 1137A E 1138. |
| 83 |
12/7/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 126 - CDESCTMAT (SUBEMENDA). AUTORIA DE LUZIA DE PAULA. ANEXADA NAS FLS. 1132 A 1135. |
| 82 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 69 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 81 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 68 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 80 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 67 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 79 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 66 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 78 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 65 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 77 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 64 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 76 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 63 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 75 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 62 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 74 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 61 - CAF: Emenda Aditiva. |
| 73 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 59 - CAF: Emenda Modificativa. |
| 72 |
12/7/18 |
CAF |
Retificação do protocolo da EMENDA 58 - CAF: Emenda Aditiva. |
| 71 |
12/6/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 124 - CDESCTMAT (SUBEMENDA), EMENDA 125 - CDESCTMAT (SUBEMENDA). AUTORIA DE CELINA LEÃO. ANEXADA NAS FLS. 1130 E 1131. |
| 70 |
12/6/18 |
SACP |
SOLICITADO PELA CDESCTMAT. |
| 69 |
12/6/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 122 - CDESCTMAT (SUBEMENDA), EMENDA 123 - CDESCTMAT (SUBEMENDA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADA NAS FLS. 1122 A 1129. |
| 68 |
12/6/18 |
CDESCTMAT |
Retificação do protocolo da EMENDA 121 - CDESCTMAT: Subemenda. |
| 67 |
12/6/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 121 - CDESCTMAT (EMENDA SUBSTITUTIVA). AUTORIA DE CRISTIANO ARAÚJO. ANEXADA NAS FLS. 1118 A 1121. |
| 66 |
12/5/18 |
CDESCTMAT |
PROTOCOLO: EMENDA 120 - CDESCTMAT (SUBSTITUTIVO). AUTORIA DE ROBÉRIO NEGREIROS. ANEXADA NAS FLS. 1116 E 1117. |
| 65 |
12/5/18 |
CAF |
ANEXADA FOLHA DE VOTAÇÃO, FLS. 1115, COM APROVAÇÃO DO PARECER, NA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 05/12/2018. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 64 |
12/5/18 |
CAF |
ANEXAS ÀS FLS. 1058 A 1099 O PARECER CAF 01. ANEXAS À FL. 1100 A SUBEMENDA 105, FL. 1101 A SUBEMENDA 106, FL. 1102 A SUBEMENDA 107, FL. 1103 A SUBEMENDA 108, FL. 1104 A SUBEMENDA 109, FL. 1105 A SUBEMENDA 110, FL. 1106 A SUBEMENDA 111, FL. 1107 A SUBEMENDA 112, FL. 1107 A SUBEMENDA 112, FL. 1108 A SUBEMENDA 113, FL. 1109 A SUBEMENDA 114, FL. 1110 A SUBEMENDA 115, FL. 1111 A SUBEMENDA 116, FL. 1112 A SUBMENDA 117, FL. 1113 A SUBEMENDA 118, FL. 1114 A SUBEMENDA 119. |
| 63 |
12/5/18 |
CAF |
ANEXAS ÀS FLS. 925 A 949 A EMENDA 42, FLS. 950 E 950-VERSO A SUBEMENDA 43, FLS. 951 E 951-VERSO A SUBEMENDA 44, FL. 952 A SUBEMENDA 45, FL. 953 A SUBEMENDA 46, FL. 954 A SUBEMENDA 47, FL. 955 A SUBEMENDA 48, FLS. 956 E 956-VERSO A SUBEMENDA 49, FL. 957 A SUBEMENDA 50, FLS. 958, 958-VERSO E 959 A SUBEMENDA 51, FL. 960 A SUBEMENDA 52, FL. 961 A SUBEMENDA 53, FLS. 962 A 965 A SUBEMENDA 54, FLS. 966 E 967 A SUBEMENDA 55, FL. 968 A SUBEMENDA 56, FL. 969 A SUBEMENDA 57, FLS. 970 A 979 A EMENDA 58, FL. 980 E 981 A EMENDA 59, FL. 982 E 983 A SUBEMENDA 60, FL. 984 E 985 A EMENDA 61, FL. 986 A EMENDA 62, FL. 987 A EMENDA 63, FL. 988 A EMENDA 64, FL. 989 A EMENDA 65, FL. 990 A EMENDA 66, FL. 991 A EMENDA 67, FL. 992 A EMENDA 68, FL. 993 A EMENDA 69, FLS. 994 E 995 A SUBEMENDA 70, FL. 996 A SUBEMENDA 71, FLS. 997 E 998 A SUBEMENDA 72, FLS. 999 E 1000 A SUBEMENDA 73, FLS. 1001 A 1004 A SUBEMENDA 74, FL. 1005 A SUBEMENDA 75, FLS. 1006 A 1009 A SUBEMENDA 76, FLS. 1010 A 1012 A SUBEMENDA 77, FLS. 1013 A 1015 A SUBEMENDA 78, FLS. 1016 E 1017 A EMENDA 79, FLS. 1018 E 1019 A EMENDA 80, FLS. 1020 E 1021 A SUBEMENDA 81, FLS. 1022 A 1029 A SUBEMENDA 82, FLS. 1030 A 1033 A SUBEMENDA 83, FLS. 1034 A 1036-VERSO A SUBEMENDA 84, FL. 1037 A SUBEMENDA 85, FL. 1038 A SUBEMENDA 86, FL. 1039 A SUBEMENDA 87, FL. 1040 A SUBEMENDA 88, FL. 1041 A SUBEMENDA 89, FL. 1042 A SUBEMENDA 90, FL. 1043 A SUBEMENDA 91, FL. 1044 A SUBEMENDA 92, FL. 1045 A SUBEMENDA 93, FL. 1046 A SUBEMENDA 94, FL. 1047 A SUBEMENDA 95, FL. 1048 A SUBEMENDA 96, FL. 1049 A SUBEMENDA 97, FL. 1050 A SUBEMENDA 98, FL. 1051 A SUBEMENDA 99, FL. 1052 A SUBEMENDA 100, FL. 1053 A SUBEMENDA 101, FL. 1054 A SUBEMENDA 102, FL. 1055 A SUBEMENDA 103, E FLS. 1056 E 1057 A SUBEMENDA 104. |
| 62 |
12/4/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 1 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 61 |
12/4/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 105 - CAF (Subemenda), EMENDA 106 - CAF (Subemenda), EMENDA 107 - CAF (Subemenda), EMENDA 108 - CAF (Subemenda), EMENDA 109 - CAF (Subemenda), EMENDA 110 - CAF (Subemenda), EMENDA 111 - CAF (Subemenda), EMENDA 112 - CAF (Subemenda), EMENDA 113 - CAF (Subemenda), EMENDA 114 - CAF (Subemenda), EMENDA 115 - CAF (Subemenda), EMENDA 116 - CAF (Subemenda), EMENDA 117 - CAF (Subemenda), EMENDA 118 - CAF (Subemenda), EMENDA 119 - CAF (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 60 |
12/3/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 55 - CAF (Subemenda), A pedido do autor, conforme requerido por meio do MEMO 149/2018 - Gab. 01. |
| 59 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 84 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 58 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 81 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 57 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 80 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 56 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 79 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 55 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 78 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 54 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 77 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 53 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 76 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 52 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 74 - CAF (Subemenda), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 51 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 40 - CAF (Emenda Aditiva), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 50 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 39 - CAF (Emenda Aditiva), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 49 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 37 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 48 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 36 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 47 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 25 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 46 |
11/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 20 - CAF (Emenda Aditiva), a pedido da autora, conforme memorando nº 58/2018-GAB18. |
| 45 |
11/27/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 104 - CAF (Subemenda). Autoria de RICARDO VALE. |
| 44 |
11/27/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 85 - CAF (Subemenda), EMENDA 86 - CAF (Subemenda), EMENDA 87 - CAF (Subemenda), EMENDA 88 - CAF (Subemenda), EMENDA 89 - CAF (Subemenda), EMENDA 90 - CAF (Subemenda), EMENDA 91 - CAF (Subemenda), EMENDA 92 - CAF (Subemenda), EMENDA 93 - CAF (Subemenda), EMENDA 94 - CAF (Subemenda), EMENDA 95 - CAF (Subemenda), EMENDA 96 - CAF (Subemenda), EMENDA 97 - CAF (Subemenda), EMENDA 98 - CAF (Subemenda), EMENDA 99 - CAF (Subemenda), EMENDA 100 - CAF (Subemenda), EMENDA 101 - CAF (Subemenda), EMENDA 102 - CAF (Subemenda), EMENDA 103 - CAF (Subemenda). Autoria de CLÁUDIO ABRANTES. |
| 43 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 84 - CAF (Subemenda). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 42 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 70 - CAF (Subemenda), EMENDA 71 - CAF (Subemenda), EMENDA 72 - CAF (Subemenda), EMENDA 73 - CAF (Subemenda), EMENDA 74 - CAF (Subemenda), EMENDA 75 - CAF (Subemenda), EMENDA 76 - CAF (Subemenda), EMENDA 77 - CAF (Subemenda), EMENDA 78 - CAF (Subemenda), EMENDA 79 - CAF (Subemenda), EMENDA 80 - CAF (Subemenda), EMENDA 81 - CAF (Subemenda), EMENDA 82 - CAF (Subemenda), EMENDA 83 - CAF (Subemenda). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 41 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 62 - CAF (Subemenda), EMENDA 63 - CAF (Subemenda), EMENDA 64 - CAF (Subemenda), EMENDA 65 - CAF (Subemenda), EMENDA 66 - CAF (Subemenda), EMENDA 67 - CAF (Subemenda), EMENDA 68 - CAF (Subemenda), EMENDA 69 - CAF (Subemenda). Autoria de WELLINGTON LUIZ . |
| 40 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 61 - CAF (Subemenda). Autoria de AGACIEL MAIA. |
| 39 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 60 - CAF (Subemenda). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 38 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 59 - CAF (Subemenda). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 37 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 58 - CAF (Subemenda). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 36 |
11/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 54 - CAF (Subemenda), EMENDA 55 - CAF (Subemenda), EMENDA 56 - CAF (Subemenda), EMENDA 57 - CAF (Subemenda). Autoria de RICARDO VALE. |
| 35 |
11/22/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 52 - CAF (Subemenda), EMENDA 53 - CAF (Subemenda). Autoria de RAFAEL PRUDENTE. |
| 34 |
11/22/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 43 - CAF (Subemenda), EMENDA 44 - CAF (Subemenda), EMENDA 45 - CAF (Subemenda), EMENDA 46 - CAF (Subemenda), EMENDA 47 - CAF (Subemenda), EMENDA 48 - CAF (Subemenda), EMENDA 49 - CAF (Subemenda), EMENDA 50 - CAF (Subemenda), EMENDA 51 - CAF (Subemenda). Autoria de CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e WASNY DE ROURE. |
| 33 |
11/21/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 42 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA e WASNY DE ROURE. |
| 32 |
11/20/18 |
CAF |
ORIGINAL ENCAMINHADO À UDA/ASSEL PARA CONTINUIDADE DA ELABORAÇÃO DO PARECER. |
| 31 |
11/20/18 |
CAF |
ANEXA A FL. 645 COM O MEMORANDO 294/DIL/DAC/SACP, FL. 646 COM A MENSAGEM 269/2018 (AUTORIA DO PODER EXECUTIVO) E FLS. 647 A 924 COM A EMENDA 41. AS FLS. 772 A 778, 780, 782, 783, 785 A 788, 791 E 793 CONTEM VERSO. |
| 30 |
11/14/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 41 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de Poder Executivo.. |
| 29 |
11/13/18 |
CAF |
ANEXA A FL. 625 DA EMENDA ADITIVA 32, FL. 626 DA EMENDA MODIFICATIVA 33, FLS. 627 A 629 DA EMENDA MODIFICATIVA 34, FL. 630 DA EMENDA MODIFICATIVA 35, FLS. 631 E 632 DA EMENDA MODIFICATIVA 36, FLS. 633 A 635 DA EMENDA MODIFICATIVA 37, FLS. 636 A 638 DA EMENDA MODIFICATIVA 38, FLS. 639 A 641 DA EMENDA ADITIVA 39 E FL. 642 A 644 DA EMENDA ADITIVA 40. |
| 28 |
11/12/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 35 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 36 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 37 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 38 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 39 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 40 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 27 |
11/12/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 34 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 26 |
11/8/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 32 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 33 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 25 |
11/7/18 |
CAF |
ANEXAS A FL. 505 COM O OFÍCIO Nº 1488/2017-ADLEGIS E UM CD-ROM COM O CONTEÚDO DO PLC, FL. 506 COM O MEMORANDO 449/2018/ASSEL, FLS. 507 A 511 (TODAS COM VERSO), FL. 512, E FLS. 513 A 520 (TODAS COM VERSO) COM A NOTA TÉCNICA - SOLICITAÇÃO DE SERVIÇO Nº 1268/2017 E 99/2018, FLS. 521 A 558 (TODAS COM VERSO) COM O ESTUDO 248/2018, FLS. 559 E 560 DA EMENDA MODIFICATIVA 1, FLS. 561 A 563 DA EMENDA SUPRESSIVA 2, FLS. 564 A 566 DA EMENDA ADITIVA 3, FLS. 567 A 569 DA EMENDA SUPRESSIVA 4, FLS. 570 E 571 DA EMENDA MODIFICATIVA 5, FLS. 572 A 574 DA EMENDA ADITIVA 6, FLS. 575 A 578 DA EMENDA SUPRESSIVA 7, FLS. 579 E 580 DA EMENDA ADITIVA 8, FLS. 581 E 582 DA EMENDA ADITIVA 9, FLS. 583 A 588 DA EMENDA ADITIVA 10, FLS. 589 E 589-VERSO DA EMENDA ADITIVA 11, FLS. 590 E 590-VERSO DA EMENDA ADITIVA 12, FLS. 591 E 591-VERSO DA EMENDA ADITIVA 13, FLS. 592 E 593 A EMENDA ADITIVA 14, FLS. 594 E 595 DA EMENDA ADITIVA 15, FL. 596 DA EMENDA ADITIVA 16, FLS. 597 A 600 DA EMENDA ADITIVA 17, FL. 601 DA EMENDA ADITIVA 18, FL. 602 DA EMENDA ADITIVA 19, FLS. 603 E 604 DA EMENDA ADITIVA 20, FL. 605 DA EMENDA MODIFICATIVA 21, FLS. 606 E 607 DA EMENDA MODIFICATIVA 22, FL. 608 DA EMENDA MODIFICATIVA 23, FL. 609 DA EMENDA MODIFICATIVA 24, FL. 610 DA EMENDA MODIFICATIVA 25, FL. 611 DA EMENDA MODIFICATIVA 26, FLS. 612 A 616 DA EMENDA ADITIVA 27, FLS. 617 A 619 DA EMENDA MODIFICATIVA 28, FLS. 620 E 621 DA EMENDA MODIFICATIVA 29, FLS. 622 DA EMENDA MODIFICATIVA 30 E AS FLS. 623 E 624 DA EMENDA MODIFICATIVA 31. |
| 24 |
11/7/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 28 - CAF (Emenda Modificativa), a pedido do autor, conforme MEMO 112/2018-GAB 05. |
| 22 |
10/24/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 31 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 21 |
8/30/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 30 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 20 |
8/30/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 29 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 19 |
8/10/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 28 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 18 |
6/12/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 27 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 17 |
6/8/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 26 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de JULIO CÉSAR. |
| 16 |
6/5/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 16 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 17 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 18 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 19 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 20 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 21 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 22 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 23 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 24 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 25 - CAF (Emenda Modificativa). Autoria de SANDRA FARAJ. |
| 15 |
5/29/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 15 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 14 |
5/29/18 |
CAF |
Retirada: EMENDA 8 - CAF (Emenda Aditiva), A pedido do autor, conforme Memo nº 056/2018 do Gabinete do Deputado Wasny de Roure. |
| 13 |
5/29/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 14 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 12 |
5/24/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 11 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 12 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 13 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 11 |
5/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 9 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 10 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de LUZIA DE PAULA. |
| 10 |
5/23/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 8 - CAF (Emenda Aditiva). Autoria de WASNY DE ROURE. |
| 9 |
5/9/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 5 - CAF (Emenda Modificativa), EMENDA 6 - CAF (Emenda Aditiva), EMENDA 7 - CAF (Emenda Supressiva). Autoria de RAIMUNDO RIBEIRO. |
| 8 |
3/22/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 4 - CDESCTMAT (Emenda Supressiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 7 |
3/22/18 |
CDESCTMAT |
Retirada: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Supressiva), a pedido do autor. |
| 6 |
3/13/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 2 - CDESCTMAT (Emenda Supressiva), EMENDA 3 - CDESCTMAT (Emenda Aditiva). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 5 |
3/13/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: EMENDA 1 - CDESCTMAT (Emenda Modificativa). Autoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 4 |
3/12/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BISPO RENATO ANDRADE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 14/03/2018 A 15/03/2018. |
| 3 |
2/27/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A)PROF. ISRAEL, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
| 2 |
12/5/17 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CEOF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
12/4/17 |
SPL |
AUTUADO COM 504 FOLHA(S), CONTENDO VERSO FOLHA(S) 58 À 71, 73 À 86, 116 À 122, 124, 126, 127, 129 À 132, 135, 137, 155, 162 À 164, 166 À 175, 177 À 179, 183, 185, 187, 191, 193, 195, 203, 204, 207, 208, 210 À 223, 225, 226, 332 À 342, 371 À 391, 394 À 403, 405 À 433, 435 À 439, 441 À 443, 470 À 478, 481 À 491, 493 À 501 E 502. COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |