Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 133/2009
Ementa: ALTERA LEI COMPLEMENTAR Nº 757, DE 17 DE MARÇO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 8/4/09
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 11/09/09 n. 164 p. 1 - Redação Final
PUBL DODF 08/10/09 n. 196 p. 1 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 196/2009 pag: 1
Norma gerada: LC 817/2009

 

Histórico:
25 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
24 10/14/09 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 14/10/2009.
23 10/14/09 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
22 10/14/09 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. MAT13160
21 10/14/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 A 37, REFERENTE A MENSAGEM Nº 296/2009-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 07/10/2009. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. MAT13160
20 10/8/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 E 32, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 817/2009, EM 08/10/2009, NO DODF.'12071'
19 9/16/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 28 A 30, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 166/2009-GP, PARA SANÇÃO EM 16/09/2009. (PRAZO PARA SANÇÃO: 07/10/2009). MAT13160
18 9/11/09 ASSP ANEXA FOLHA 26 E 27, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 11/09/2009. MAT13160
17 9/11/09 ASSP ANEXA FOLHA 24 E 25, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 02/09/2009. MAT13160
16 9/9/09 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
15 9/9/09 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 21 A 23, COM REDAÇÃO FINAL.
14 9/3/09 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
13 9/3/09 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30.'
12 9/3/09 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 02/09/2009.11.928.30.
11 9/3/09 ASSP ANEXA FOLHA 17 E 18, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BASTISTA DAS COOPERATIVAS, APROVADO EM 02/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº 01. 11.928.30.
10 9/3/09 ASSP ANEXA FOLHA 15 E 16, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RÔNEY NEMER, APROVADO EM 02/09/2009, FAVORÁVEL AO PROJETO COM A EMENDA Nº01.11.928.30.
9 9/2/09 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./ASSP Nº 192/2009, ANEXADO COMO FL(S). 14.
8 9/2/09 CAF AO SAQP, CONFORME MEMO Nº 338/2009 PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 8/31/09 CCJ Á CAF, ANEXADAS FLS. DE Nº 10 A 13, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 25/8/2009.
6 8/31/09 CAF À CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
5 8/18/09 CAF ANEXADA A FL. Nº 09 DA EMENDA ADITIVA Nº01/09,DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO MILTON BARBOSA.
4 8/14/09 CCJ DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O DEPUTADO RONEY NEMER.
3 8/11/09 SACP À CAF/CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.
2 8/10/09 ASSP AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E À CCJ PARA ADMISSIBILIDADE (ARTS 658E 63 DO RI). MAT. 10.694-34.
1 8/7/09 SPL AUTUADO COM 08 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.