| 55 |
11/27/07 |
SPL |
ENVIADO PARA O ARQUIVO PERMANENTE EM 18/10/2007. |
| 54 |
5/24/07 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 24/05/2007. |
| 53 |
5/24/07 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 52 |
3/8/07 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071-60' |
| 51 |
3/8/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1778, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006, EM 07/03/2007, NO DODF.'12071-60' |
| 50 |
2/28/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1777, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006, EM 28/02/2007, NO DCL.'12071-60' |
| 49 |
2/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1775 E 1776, MENSAGEM Nº 046/2007-GP DE 27/02/2007, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071-60' |
| 48 |
2/27/07 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1773 E 1774, REFERENTE À MENSAGEM Nº 045/2007-GP DE 22/02/2007, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NA SESSÃO ORDINÁRIA DE 13/02/2007, E SOLICITANTO PROMULGAÇÃO.'12071-60' |
| 47 |
2/27/07 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1772, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, REJEITADO O VETO EM 13/02/2007.'12071-60' |
| 46 |
10/25/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 45 |
10/25/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 1769 A 1771, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 44 |
10/18/06 |
CCJ |
DESIGNO PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL O SR.(A) DEP.(A) BRUNELLI |
| 43 |
10/4/06 |
ASSP |
À CCJ, A PEDIDO, CONFORME MEMO Nº195/06 DA CCJ. |
| 42 |
10/3/06 |
ASSP |
O PROCESSO REFERENTE À PROPOSIÇÃO FOI SOLICITADO PELO GABINETE DO DEPUTADO WILSON LIMA E ENTREGUE COM TODOS OS SEUS VOLUMES, AO SERVIDOR RAFAEL SOARES DE ALMEIDA, MAT. Nº12.068-49, NESTA DATA DE 03.10.06, ÀS 14:35 HORAS. MAT.10.694-34 |
| 41 |
9/25/06 |
SACP |
À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME MEMO./ASSP Nº 213/05, ANEXADO COMO FL(S).1768. |
| 40 |
9/20/06 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 39 |
9/20/06 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.11.928.30. |
| 38 |
9/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1415 A 1767, REFERENTE A MENSAGEM Nº 316/2006-GAG, DA SRA. GOVERNADORA INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.11.928.30. |
| 37 |
8/29/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.287 A 1.414, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 728/2006, EM 21/08/2006, NO DODF.(VETO PARCIAL AO INCISO IV DO ART. 105 E AO § ÚNICO DO ART. 133).'12071-60' |
| 36 |
8/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.189 A 1.286, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 09/08/2006.'12071-60' |
| 35 |
8/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 890 A 1.188, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS À SRA. GOVERNADORA DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 305/2006-GP, PARA SANÇÃO EM 04/08/2006. (PRAZO PARA SANÇÃO: 25/08/2006).'11.928.30' |
| 34 |
8/14/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 801 A 889, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2006.'12071-60' |
| 33 |
8/4/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 32 |
8/4/06 |
CCJ |
DEVOLVIDO AO SACP PARA ENCAMINHAMENTO À ASSP CONFORME SOLICITADO. |
| 31 |
8/4/06 |
SACP |
AO(A) CCJ, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME NOTA TÉCNICA DA ASSP. |
| 30 |
8/4/06 |
ASSP |
ANEXO FL. 800-A, REF. A NOTA TÉCNICA DE 04/08/2006.POSTERIORMENTE A CCJ.MAT. 17.316-96. |
| 29 |
8/2/06 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 28 |
8/2/06 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 698 A 800, COM REDAÇÃO FINAL E NOTA TÉCNICA. |
| 27 |
7/4/06 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 26 |
7/4/06 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'11.928.30' |
| 25 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 697, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 26/06/2006, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO E DAS SUBEMENDAS Nº 03 E 04 DE 2º TURNO.11.928.30. |
| 24 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 693 A 696, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 26/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS EMENDAS NºS 03 E 04.'12071-60' |
| 23 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 689 A 692, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO PEDRO PASSOS, APROVADO EM 26/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DAS SUBEMENDAS Nº 03 E 04.'11.928.30' |
| 22 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 686 A 688, VOTAÇÃO DA SUBEMENDA Nº 01 DESTACADA. SUBEMENDA REJEITADA. RETIRADO O DESTAQUE DA EMENDA Nº05.'11.928.30.' |
| 21 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 677 A 685, PARECER ORAL DA CAF SOBRE AS SUBEMENDAS, RELATOR, DEP. WILSON LIMA, APROVADO EM 22/06/2006 |
| 20 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 665 A 676, SUBEMENDA 01 A 04 DE 2º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.11.928.30. |
| 19 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 661 A 664, DISCUSSÃO E REGISTRO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO DESTAQUE AO § 4º DO ART. 55 DO SUBSTITUTIVO.' APROVADO. 11.928-30' |
| 18 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 658 A 660, DISCUSSÃO E REGISTRO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE DESTAQUE DO § 3º DO ART. 55 DO SUBSTITUTIVO. DESTAQUE APROVADO.'11.928-30' |
| 17 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 656 E 657, DISCUSSÃO E REGISTRO DE DESTAQUE AO § 2º DO ART. 55 DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. DESTAQUE APROVADO.'11.928-30' |
| 16 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 652 A 655, DISCUSSÃO E REGISTRO DE VOTAÇÃO DE DESTAQUE AO § 3º DO ART. 30 DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. DESTAQUE APROVADO.'11.928.30' |
| 15 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 651, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 08/06/2006 NA FORMA DO SUBSTITUTIVO DA CAF.'11.928.30' |
| 14 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 649 E 650, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO BRUNELLI APROVADO EM 08/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAF.11.928.30. |
| 13 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 646 A 648, PARECER ORAL DA CDESCTMAT, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO, APROVADO EM 08/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO PELA CAF.'11.928.30' |
| 12 |
9/20/06 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 645 COM VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PARECER DA CAF, NA FORMA DO SUBSTITUTIVO .11928.30. |
| 11 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 270 A 644, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM 08/06/2006, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO. EM TEMPO: FAZ PARTE DESTE SUBSTITUTIVO, O ANEXO IV, COM NUMERAÇÃO QUE VAI DA FOLHA 485 À FOLHA 644.'12071-60' |
| 10 |
7/4/06 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 242 A 269, REFERENTE A 20 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071-60' |
| 9 |
2/23/06 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA. |
| 8 |
2/23/06 |
SACP |
ANEXADA(S) FL.(S) 237 À 241, REFERENTE(S) À CÓPIA DO REQ. Nº 2206/05, LIDO EM 13/12/05 E DEFERIDO EM 14/12/05, QUE REQUER A DISTRIBUIÇÃO DESTE PLC, TAMBÉM, À CDESCTMAT. (DISTRIBUIÇÃO: CAF/CDESCTMAT/CCJ). |
| 7 |
2/13/06 |
ASSP |
AO SACP PROVIDÊNCIAS PARA A RETOMADA E CONTINUIDADE DA PRESENTE PROPOSIÇÃO, INFORMANDO: 1 - QUE PELO DEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº 2206/05, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 14.12.05, A PROPOSIÇÃO TAMBÉM RECEBERÁ ANÁLISE E PARECER DE MÉRITO DA CDESCTMAT; E, 2 - RECEBEU NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 21.12.05, 29 (VINTE NOVE) EMENDAS DE AUTORES DIVERSOS, PÁGINAS 198 A 236, ANEXADAS AO PRESENTE PROCESSO, LEMBRANDO, AINDA, CONFORME INFORMAÇÃO ANTERIOR, QUE OS SEUS ANEXOS ESTÃO NA CAF.MAT.10.694-34. |
| 6 |
12/21/05 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA (SEM PARECER APROVADO NAS COMISSÕES - CAF/CCJ), CONFORME MEMO./ASSP Nº 285, ANEXADO COMO FL(S). 197. (OBS.: RECEBIDO DA CAF SEM OS RESPECTIVOS ANEXOS) |
| 5 |
12/21/05 |
CAF |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, CONF. SOLICITAÇÃO ATRAVÉS MEMO Nº 585/DIL/DAC/SACP. |
| 4 |
11/11/05 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNO PARA RELATAR MATÉRIA O SENHOR DEPUTADO WILSON LIMA PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2005. |
| 3 |
11/11/05 |
CAF |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.DESIGNO PARA RELATAR MATÉRIA A SENHORA DEPUTADA ANÍLCEIA MACHADO PODENDO PROFERIR PARECER ATÉ 25 DE NOVEMBRO DE 2005. |
| 2 |
10/27/05 |
SACP |
À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 1 |
10/27/05 |
SPL |
AUTUADO COM 196 FOLHA(S). COMISSÃO(ÕES): CAF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |