| 44 |
6/19/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
| 43 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
| 42 |
3/30/20 |
SACP |
PROCESSO CONCLUÍDO |
| 41 |
3/28/20 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E POSTERIOR CONCLUSÃO DO PROCESSO.'12071' |
| 40 |
3/28/20 |
ASSP |
MENSAGEM Nº 82/2020-GP, DE 16/3/2020, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 39 |
3/28/20 |
ASSP |
VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, MANTIDO O VETO NA SESSÃO ORDINRIA DE 12/3/2020.'12071' |
| 38 |
2/27/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 111 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00007214/2020-31. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'70372' |
| 37 |
3/19/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 36 |
3/19/19 |
CCJ |
AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS |
| 35 |
3/19/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Anexada folha 110 |
| 34 |
3/14/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 33 |
3/14/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'12071' |
| 32 |
3/14/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 94 A 109, REFERENTE A MENSAGEM Nº 54/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12071' |
| 31 |
3/11/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 93, PUBLICAÇÃO DE ERRATA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 950/2019, EM 11/3/2019, NO DODF.'12071' |
| 30 |
3/8/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 91 E 92, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 950/2019, EM 8/3/2019, NO DODF. (VETO AO § 2º DO ART. 14).'12071' |
| 29 |
2/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 84 A 90, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 117/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 12/2/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 8/3/2019).'12071' |
| 28 |
2/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 77 A 83, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 12/2/2019.'12071' |
| 27 |
2/18/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 71 A 76, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'12071' |
| 26 |
2/8/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 25 |
2/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 65 A 70, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
| 24 |
2/7/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 23 |
2/6/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12507' |
| 22 |
2/6/19 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 5 - CDESCTMAT (PARECER SOBRE EMENDA), RELATORIA DE EDUARDO PEDROSA. RETIFICAÇÃO DE PARECER: PARECER ORAL, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATA A EMENDA Nº 1 E AS SUBEMENDAS NºS 2, 3 E 4. APROVADO NA SESSÃO PLENÁRIA DE 06/02/2019. ANEXAS FOLHAS 61 A 64. '12507' |
| 21 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 60, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO NO DIA 17/12/2012.'19335' |
| 20 |
12/17/18 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 59, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 13/12/2012.'19335' |
| 19 |
12/17/18 |
ASSP |
PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DE DELMASSO. PARECER ORAL, FAVORÁVEL AO PROJETO E AS EMENDAS DE 1 A 4. APROVADO NA SESSÃO DE 13/12/2018. ANEXAS FOLHAS 55 A 58. '19335' |
| 18 |
12/14/18 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO À SELEG PARA DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 17 |
12/12/18 |
CDESCTMAT |
APROVADO NA 8º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 10/12/2018 COM 4 VOTOS FAVORÁVEIS E 1 AUSENTE. |
| 16 |
12/11/18 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
| 15 |
12/11/18 |
CAF |
ANEXADO PARECER CAF 03, PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA 01 (SUBSTITUTIVA) E COM AS SUBEMENDAS CAF N. 02, 03 E 04, ÀS FLS. 39 A 45. ANEXADAS FOLHAS 46 A 48 RELATIVAS ÀS 3 SUBEMENDAS DA CAF. ANEXADA FL. 49, FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO NA FORMA DA EMENDA 1 SUBSTITUTIVA E 3 SUBEMENDAS DA RELATORA. APROVADA NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/18. AO SACP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 14 |
12/11/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 2 - CAF (Subemenda), EMENDA 3 - CAF (Subemenda), EMENDA 4 - CAF (Subemenda). Autoria de TELMA RUFINO. |
| 13 |
12/11/18 |
CAF |
Protocolo: PARECER 3 - CAF (Parecer do relator), relatoria de TELMA RUFINO. |
| 12 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS ANEXADAS AS FOLHAS Nº 50, 51, 52, 53, PARECER Nº 1 PELA APROVAÇÃO DA MATÉRIA E FOLHA DE VOTAÇÃO Nº 54. APROVADO NA 8ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA EM 10/12/2018. |
| 11 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo anulado: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator). Justificativa: Parecer foi protocolado duas vezes. |
| 10 |
12/10/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 2 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 9 |
11/20/18 |
CAF |
ANEXA AS FLS. 12 A 17 COM A NOTA TÉCNICA UDA/ASSEL Nº 287/2018 (CDESCTMAT) - Nº 302/2018 (CAF), FLS. 18 COM O OFÍCIO Nº 134/2018-ADJLEGIS, FLS. 19 A 28, TODAS COM VERSO, COM O ANEXO DO OFÍCIO, FL. 29 COM O DESPACHO DA SELEG, FLS. 30 A 36 COM A EMENDA 01 - SUBSTITUTIVA, FL. 37 DA MENSAGEM Nº 267/2018-GAG E FL. 38 E 38-VERSO DA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS SEI-GDF Nº 57/2018-SEGETH/GAB.
|
| 8 |
11/8/18 |
CAF |
Protocolo: EMENDA 1 - CAF (Emenda Substitutiva). Autoria de Poder Executivo.. |
| 7 |
11/8/18 |
SACP |
ENCAMINHADA MENSAGEM Nº 267/18-GAG PARA ANEXAÇÃO A ESTE PROJETO. |
| 6 |
8/17/18 |
CDESCTMAT |
Protocolo: PARECER 1 - CDESCTMAT (Parecer do relator), relatoria de BISPO RENATO ANDRADE. |
| 5 |
7/10/18 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA A SRA. DEP. TELMA RUFINO. |
| 4 |
6/26/18 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.PROFESSOR ISRAEL BATISTA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. (CÓPIA) |
| 3 |
6/25/18 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. BISPO RENATO ANDRADE,NO PRAZO REGIMENTAL DE 26/06/2018 A 27/06/2018.EM 25/06/2018. |
| 2 |
6/25/18 |
SACP |
À CAF/CDESCTMAT/CCJ,PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 1 |
6/21/18 |
SPL |
AUTUADO COM 11 FOLHA(S). COMISSÕES: CAF, CDESCTMAT E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |