23 |
06/08/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. ENCAMINHADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
22 |
13/03/19 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP, DE 11/03/2019. |
21 |
11/03/19 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
20 |
11/03/19 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
19 |
11/03/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 20 A 23, REFERENTE A MENSAGEM Nº 52/2019-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 27/2/2019. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'12071' |
18 |
07/03/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 19, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 949/2019, EM 28/2/2019, NO DODF.'12071' |
17 |
07/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 18, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 07/02/2019.'13266' |
16 |
07/02/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº111 50/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 06/02/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 26/02/019).'13266' |
15 |
07/02/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 17/12/2018.'13266' |
14 |
07/01/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
13 |
07/01/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 14, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
12 |
04/01/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
11 |
02/01/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'13266' |
10 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 12 E 13, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO NO DIA 14/12/2018 E 2º TURNO NO DIA 17/12/2018. RETIFICAÇÃO: MARCADA APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DE FORMA INDEVIDA NO 1º TURNO. REDAÇÃO FINAL APROVADA NOS TERMOS DO ART. 145, INCISO XV, E ART. 167 DO REGIMENTO INTERNO DA CLDF, MEDIANTE APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 3.805/2018.(NA FOLHA Nº 12, DESCONSIDERAR Nº 3.802/2018 DE REQUERIMENTO CONFORME DESPACHO NO VERSO)'13266' |
9 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11.PROTOCOLO: PARECER 3 - CCJ (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE SANDRA FARAJ.13266 |
8 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 08 E 09.PROTOCOLO: PARECER 2 - CEOF (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE RAFAEL PRUDENTE.13266 |
7 |
02/01/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 06 E 07. PROTOCOLO: PARECER 1 - CAS (PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR),APROVADO NO DIA 14/12/2018 RELATORIA DE JUAREZÃO.13266 |
6 |
11/12/18 |
CAS |
A SELEG. PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA 11/12/2018. |
5 |
07/12/18 |
CAS |
DEVOLVIDO DO GAB. DO DEP. JUAREZÃO , EM 07/12/2018 SEM PARECER. |
4 |
25/10/18 |
CAS |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA, O SR DEPUTADO JUAREZÃO. PRAZO PARA RELATORIA 26/10/2018 A 09/11/2018. |
3 |
17/09/18 |
CAS |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL (31/08/2018 A 14/09/2018), NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR. |
2 |
30/08/18 |
SACP |
À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
1 |
29/08/18 |
SPL |
AUTUADO COM 05 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |