Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1446/2001
Ementa: TRANSFORMA EM ÁREA URBANA, PARA FINS RESIDENCIAIS, A ÁREA QUE ESPECIFICA, DA RA IX - CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SETOR DE CHÁCARAS P-SUL, CONDOMÍNIO PÔR-DO-SOL. SIVISOLO. PDOT. PARQUE JK. PLANO DIRETOR LOCAL DE CEILÂNDIA, PERIMETRAL SUL.
Leitura: 10/10/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: AGUINALDO DE JESUS , ALÍRIO NETO , BENÍCIO TAVARES , JOÃO CARLOS , JOÃO DE DEUS , JOSÉ EDMAR , NIJED ZAKHOUR , JOSÉ RAJÃO , RENATO RAINHA , SILVIO LINHARES , WASNY DE ROURE , WILSON LIMA
Publicações: PUBL DODF 19/10/01 n. 202 p. 4 - Sanção
PUBL DCL 25/10/01 n. 190 p. 178 - Redação Final
PUBL DODF 03/04/02 n. 62 p. 3 - Sanção
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 402/2001

 

Histórico:
19 4/29/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP.
18 4/24/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
17 4/23/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
16 4/23/02 ASSP ANEXA FOLHA 27, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 402/2001, EM 03/04/2002, NO DODF.
15 4/23/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 23 A 26, REFERENTE A MENSAGEM Nº 532/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 18/10/2001.
14 10/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 21 E 22, MENSAGEM Nº 424/2001-GP DE 26/10/2001, SOLICITANDO REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.798/2001, POR TER SIDO VERIFICADO INCORREÇÃO NA NUMERAÇÃO PUBLICADA.
13 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 25/10/2001.
12 10/25/01 ASSP ANEXA FOLHA 18, PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 2.798/2001, EM 19/10/2001, NO DODF (HOUVE INCORREÇÃO NA PUBLICAÇÃO DE LEI ORDINÁRIA PARA UM TEXTO DE LEI COMPLEMENTAR. ESTE NÚMERO SERÁ ALTERADO POSTERIORMENTE PELO PODER EXECUTIVO).
11 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 412/2001-GP, PARA SANÇÃO EM 17/10/2001.
10 10/25/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 E 15, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 17/10/2001.
9 10/23/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
8 10/23/01 CCJ AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 12 E 13, COM REDAÇÃO FINAL.
7 10/18/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
6 10/18/01 ASSP AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/10/2001.
4 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ RAJÃO, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NOS TERMOS DA CAF.
3 10/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER ORAL DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JOSÉ EDMAR, APROVADO EM 17/10/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO APRESENTADO.
2 10/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 05 A 07, REFERENTE AO SUBSTITUTIVO APRESENTADO EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.
1 10/11/01 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.