| 22 |
27/12/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO CONTIDO NO BAL Nº 18 |
| 21 |
26/12/95 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 20 |
22/12/95 |
SPL |
EMPRESTADO À SRA. LUZIA, LOTADA NA ASSP. |
| 19 |
20/12/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 18 |
20/12/95 |
ASSP |
AO SPL PARA ARQUIVAR. |
| 17 |
19/12/95 |
SPL |
EMPRESTADO À ASSP, ATRAVÉS DO(A) SERV. QUERUBIM , MAT. 12.071-60 |
| 16 |
29/03/95 |
SPL |
DEVOLVIDO AO SPL EM 29/03/95. |
| 15 |
29/03/95 |
SPL |
EMPRESTADO AO GAB. Nº 09, DEP. TTADEU FILIPPELLI, ATRAVÉS DO SR. CARLOS ANTONIO DE BRITO MAT. Nº 12.164-53. |
| 14 |
13/02/95 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 13 |
10/02/95 |
SACP |
AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 12 |
09/02/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 107 A 167 REFERENTE A MENSAGEM Nº 405/94 -GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 30/12/94. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. AO SAC PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 11 |
03/01/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 80 A 96 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL-DF DE 28/12/94. ANEXO AS FLS 97 A 106 PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 004/94 EM 31/12/94. |
| 10 |
03/01/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 33 A 60 REDAÇÃO FINAL APROVADA EM 17/12/94 E FLS 61 A 89, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DO OF. GP Nº 1419/94, PARA SANÇÃO EM 22/12/94. |
| 9 |
03/01/95 |
ASSP |
ANEXO AS FLS 29 E 30 PARECER DA CAS, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO JORGE CAUHY, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO AS FLS 31 E 32 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 17/12/94. |
| 8 |
03/01/95 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS 19 A 25 PARECER COM TRES EMENDAS DE RELATOR, DEPUTADO CÍCERO MIRANDA, APROVADO EM 17/12/94. ANEXO ÀS FLS 26 A 28 PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO EDIMAR PIRENEUS, APROVADO EM 17/12/94. |
| 7 |
16/12/94 |
SAC |
À ASSP A PEDIDO, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
| 6 |
16/12/94 |
SAC |
À ASSP À PEDIDO, P/INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 5 |
13/12/94 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
05/12/94 |
SAC |
À CCJ PARA EXAME, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES, CONF. PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
05/12/94 |
SPL |
AO SAC PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
05/12/94 |
SPL |
LEITURA EM 01.12.94. PUBLICAÇÃO AVULSA. A(O) CCJ, CEOF E À CAS, CONFORME DETERMINA O O DESPACHO INICIAL, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO À CCJ DURANTE O PRAZO REGIMENTAL DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
05/12/94 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 18 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS |