Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 1510/2001
Ementa:	APROVA ÁREA DE ESTUDO PARA A CRIAÇÃO DO SETOR HABITACIONAL ÁGUA QUENTE.
Indexação:	CONDOMÍNIO, RESIDENCIAL, GUARAPARI, DOM PEDRO, DOM FRANCISCO, GALILÉIA, SALOMÃO ELIAS, BURITIS, SÃO FRANCISCO. REGIÃO, SAMAMBAIA, RECANTO DAS EMAS.
Leitura:	12/11/01
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 22/01/02 n. 14 p. 4 - Redação Final PUBL DODF 13/02/02 n. 29 p. 1 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 616/2001 pag: 1 MSG-GOV 687/2002 pag: 42
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 527/2002
Histórico:	16 2/17/03 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DA ASSP. EM 17/02/2003. MATRICULA:11357-47 15 2/14/03 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 14 2/14/03 ASSP ANEXAS FOLHAS 42 A 61, REFERENTE A MENSAGEM Nº 687/2002-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 08/01/2002. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. 13 5/13/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 39 A 41, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 527/2002, EM 13/02/2002, NO DODF. 12 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 22/01/2002. 11 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 31 A 35, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 119/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 07/01/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 28/01/2002). 10 1/29/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 30, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 11/12/2001. 9 1/14/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 8 1/10/02 CCJ AO SACP; ANEXADAS FLS. 021 A 024, COM A REDAÇÃO FINAL. 7 12/19/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 6 12/18/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 11/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 5 12/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 15 A 18, PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S. EXTRAORD. 11/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADA A EMENDA Nº 1. 4 12/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 11 A 14, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S. EXTRAORD. 11/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATADA A EMENDA Nº 1. 3 12/18/01 ASSP ANEXA FOLHA 10, REFERENTE A 01 EMENDA ADITIVA APRESENTADA EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) CARLOS XAVIER. 2 12/18/01 SACP À ASSP, A PEDIDO. 1 12/17/01 SPL AUTUADO COM 09 FOLHA(S).COMISSÕES: . AO SACP.