Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 1535/2001
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Ementa: |
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA. |
Indexação: |
SELIC, STJ, ATUALIZAÇÃO DE VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE |
Leitura: |
12/18/01 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 28/12/01 n. 228 p. 118 - Redação Final
PUBL DODF 28/12/01 n. 246 p. 6 - Sanção
REPU DCL 08/01/02 n. 5 p. 3 - Redação Final
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 644/2001 pag: 1
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Redação Final: |
Redação Final
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Autógrafo: |
Autógrafo
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Norma gerada: |
LC 435/2001
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Histórico: |
17 |
4/18/02 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 18/04/2002. MATRICULA:11.357-47 |
16 |
4/18/02 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
15 |
4/16/02 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. |
14 |
4/16/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 683/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA. |
13 |
4/5/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2001, EM 28/12/2001, NO DODF. |
12 |
1/11/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2002. |
11 |
1/7/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2001. |
10 |
1/7/02 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 600/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2001. |
9 |
1/7/02 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 16 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001. |
8 |
12/27/01 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
12/27/01 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 À 15, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
12/27/01 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
5 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
4 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS. |
3 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATADAS AS EMENDAS. |
2 |
12/26/01 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 05 A 07, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES. |
1 |
12/20/01 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO. |
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