Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 1535/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.
Indexação: SELIC, STJ, ATUALIZAÇÃO DE VALORES EXPRESSOS EM MOEDA CORRENTE
Leitura: 12/18/01
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 28/12/01 n. 228 p. 118 - Redação Final
PUBL DODF 28/12/01 n. 246 p. 6 - Sanção
REPU DCL 08/01/02 n. 5 p. 3 - Redação Final
Peças Anexas: MSG-GOV 644/2001 pag: 1
Redação Final: Redação Final
Autógrafo: Autógrafo
Norma gerada: LC 435/2001

 

Histórico:
17 4/18/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. EM 18/04/2002. MATRICULA:11.357-47
16 4/18/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
15 4/16/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.
14 4/16/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 25 A 28, REFERENTE A MENSAGEM Nº 683/2001-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 28/12/01. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.
13 4/5/02 ASSP ANEXA FOLHA 24, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 435/2001, EM 28/12/2001, NO DODF.
12 1/11/02 ASSP ANEXA FOLHA 23, REDAÇÃO FINAL REPUBLICADA NO DCL/DF DE 08/01/2002.
11 1/7/02 ASSP ANEXA FOLHA 21 E 22, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 28/12/2001.
10 1/7/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 19 E 20, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 600/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 27/12/2001.
9 1/7/02 ASSP ANEXA FOLHA 16 A 18, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 19/12/2001.
8 12/27/01 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 12/27/01 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12 À 15, COM REDAÇÃO FINAL.
6 12/27/01 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
5 12/26/01 ASSP ANEXAS FOLHAS 10 E 11, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA EM 19/12/2001. AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
4 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 09, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO RAJÃO, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL À MATÉRIA, ACATADAS AS EMENDAS.
3 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 08, PARECER DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CÉSAR LACERDA, APROVADO EM S.EXTRAORD.19/12/2001, FAVORÁVEL AO PROJETO, ACATADAS AS EMENDAS.
2 12/26/01 ASSP ANEXA FOLHA 05 A 07, REFERENTE A 03 EMENDA(S) APRESENTADA(S) EM 1º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) BENÍCIO TAVARES.
1 12/20/01 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S).COMISSÕES: CEOF, CCJ. À ASSP, A PEDIDO.