Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica

Proposição: PLC 157/2010
Ementa: AMPLIA O USO DE LOTES QUE ESPECIFICA NA QS 2 DO SETOR HABITACIONAL RIACHO FUNDO - SHRF, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO - RA XVII E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Leitura: 6/30/10
Situação: Sancionado
Localização: Arquivado no arquivo permanente
Autoria: Poder Executivo
Publicações: PUBL DCL 09/07/10 n. 123 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/10 n. 135 p. 22 - Sanção
Peças Anexas: MSG-GOV 96/2010 pag: 1
MSG-GOV 129/2010 pag: 36
Norma gerada: LC 825/2010

 

Histórico:
17 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011.
16 4/6/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP.
15 8/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO.
14 8/5/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928'
13 8/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 36 A 38, REFERENTE A MENSAGEM Nº 129/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928'
12 7/16/10 ASSP ANEXA FOLHA 35, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº825 /2010, EM 15/07/2010, NO DODF.'11.928'
11 7/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 33 E 34, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 53/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/7/2010).'12071'
10 7/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 32, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2010.'12071'
9 7/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 31, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2010.'12071'
8 7/7/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.
7 7/6/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 30, COM REDAÇÃO FINAL.
6 7/1/10 ASSP À CCJ, VIA SACP, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325'
5 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº29, VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL (15 FAVORÁVEIS E 09 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325'
4 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº28, VOTAÇÃO EM 1º TURNO (16 FAVORÁVEIS E 08 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325'
3 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 25 A 27, REGISTRO DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CAF EM 1º TURNO, RELATORIA DEPUTADO RÔNEY NEMER, EM 30/06/10.'17325'
2 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 22 A 24, REGISTRO DE VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CCJ EM 1º TURNO, RELATORIA DEPUTADO CRISTIANO ARAÚJO, EM 30/06/10.'17325'
1 7/1/10 SPL AUTUADO COM 21 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.