Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 158/2010
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
Leitura:	6/30/10
Situação:	Sancionado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	Poder Executivo
Publicações:	PUBL DCL 09/07/10 n. 123 p. 2 - Redação Final PUBL DODF 15/07/10 n. 135 p. 22 - Sanção
Peças Anexas:	MSG-GOV 103/2010 pag: 1 MSG-GOV 130/2010 pag: 18
Norma gerada:	LC 826/2010
Histórico:	17 9/20/11 SPL ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. 16 4/6/11 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. 15 8/9/10 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 14 8/5/10 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' 13 8/5/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 130/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' 12 7/16/10 ASSP ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº826/2010, EM 15/07/2010, NO DODF.'11.928' 11 7/9/10 ASSP ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/7/2010).'12071' 10 7/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2010.'12071' 9 7/9/10 ASSP ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2010.'12071' 8 7/7/10 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 7 7/6/10 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. 6 7/1/10 ASSP À CCJ, VIA SACP, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325' 5 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº11, VOTAÇÃO EM 2º TURNO E RADAÇÃO FINAL(15 FAVORÁVEIS E 09 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325' 4 7/1/10 ASSP ANEXA FOLHA Nº10, VOTAÇÃO EM 1º TURNO (15 FAVORÁVEIS E 09 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325' 3 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 07 A 09, VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CCJ EM 1º TURNO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RELATORIA ÉRIKA KOKAY, EM 30/06/10.'17325' 2 7/1/10 ASSP ANEXAS FLS 05 E 06, VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CAF EM 1º TURNO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RELATORIA MILTON BARBOSA, EM 30/06/10.'17325' 1 7/1/10 SPL AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS.