Processo Legislativo - Proposições
- Ficha Técnica
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Proposição: |
PLC 158/2010
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Ementa: |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 728, DE 18 DE AGOSTO DE 2006, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART, 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL. |
Leitura: |
6/30/10 |
Situação: |
Sancionado |
Localização: |
Arquivado no arquivo permanente |
Autoria: |
Poder Executivo
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Publicações: |
PUBL DCL 09/07/10 n. 123 p. 2 - Redação Final
PUBL DODF 15/07/10 n. 135 p. 22 - Sanção
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Peças Anexas: |
MSG-GOV 103/2010 pag: 1
MSG-GOV 130/2010 pag: 18
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Norma gerada: |
LC 826/2010
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Histórico: |
17 |
9/20/11 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE EM 20/09/2011. |
16 |
4/6/11 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO SACP. |
15 |
8/9/10 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
14 |
8/5/10 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'11.928' |
13 |
8/5/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 18 A 20, REFERENTE A MENSAGEM Nº 130/2010-GAG, ENCAMINHADA PELO SR. GOVERNADOR DO DF, INFORMANDO QUE SANCIONOU O REFERIDO PROJETO EM SUA TOTALIDADE, EM 14/07/2010. TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA.'11.928' |
12 |
7/16/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 17, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº826/2010, EM 15/07/2010, NO DODF.'11.928' |
11 |
7/9/10 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 15 E 16, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 54/2010-GP, PARA SANÇÃO EM 9/7/2010. (PRAZO PARA SANÇÃO: 30/7/2010).'12071' |
10 |
7/9/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 14, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 9/7/2010.'12071' |
9 |
7/9/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 13, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 30/6/2010.'12071' |
8 |
7/7/10 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
7 |
7/6/10 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 12, COM REDAÇÃO FINAL. |
6 |
7/1/10 |
ASSP |
À CCJ, VIA SACP, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'17325' |
5 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº11, VOTAÇÃO EM 2º TURNO E RADAÇÃO FINAL(15 FAVORÁVEIS E 09 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325' |
4 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº10, VOTAÇÃO EM 1º TURNO (15 FAVORÁVEIS E 09 AUSENTES), EM 30/06/10.'17325' |
3 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 07 A 09, VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CCJ EM 1º TURNO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RELATORIA ÉRIKA KOKAY, EM 30/06/10.'17325' |
2 |
7/1/10 |
ASSP |
ANEXAS FLS 05 E 06, VOTAÇÃO DO PARECER ORAL PELA CAF EM 1º TURNO, SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, RELATORIA MILTON BARBOSA, EM 30/06/10.'17325' |
1 |
7/1/10 |
SPL |
AUTUADO COM 04 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
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