Processo Legislativo - Proposições - Ficha Técnica
Proposição:	PLC 1603/2002
Ementa:	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 330, DE 19 DE OUTUBRO DE 2000, QUE 'CRIA O NÚCLEO HABITACIONAL PARQUE SOL NASCENTE, LOCALIZADO ENTRE OS SETORES 'P' SUL, 'P' NORTE E QUADRAS QNQ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX'.
Leitura:	3/19/02
Situação:	Promulgado
Localização:	Arquivado no arquivo permanente
Autoria:	SILVIO LINHARES
Publicações:	PUBL DCL 17/04/02 n. 69 p. 3 - Redação Final PUBL DCL 17/05/02 n. 90 p. 1 - Promulgação PUBL DODF 20/05/02 n. 94 p. 3 - Promulgação
Redação Final:	Redação Final
Autógrafo:	Autógrafo
Norma gerada:	LC 577/2002
Histórico:	24 5/6/03 SPL DEVOLVIDO AO SPL EM 06/05/2003. ARQUIVADO. 23 4/29/03 SPL EMPRESTADO À ASFICO PARA PARA REALIZAÇÃO DA AUDITORIA NO PROCESSO LEGISLATIVO EM 29/04/2003. 22 5/21/02 SPL ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. 21 5/20/02 SACP AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. 20 5/20/02 ASSP AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR. 19 5/20/02 ASSP ANEXA FOLHA 21, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 577/2002, EM 20/05/2002, NO DODF. 18 5/20/02 ASSP ANEXA FOLHA 20, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 577/2002, EM 17/05/2002, NO DCL. 17 5/16/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 18 E 19, MENSAGEM Nº 471/2002-GP DE , ENCAMINHANDO A LEI Nº 577/2002, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF. 16 5/13/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 14 A 17, OE Nº 94/2002-APAP/GAG DE 09/05/2002, INFORMANDO QUE O PROJETO ORIGINOU A LEI COMPLEMENTAR Nº 577/2002. 15 4/22/02 ASSP ANEXA FOLHA 13, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 17/04/2002. 14 4/22/02 ASSP ANEXAS FOLHAS 11 E 12, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 310/2002-GP, PARA SANÇÃO EM 11/04/2002 (PRAZO PARA SANÇÃO: 03/05/2002). 13 4/22/02 ASSP ANEXA FOLHA 10, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 27/03/2002. 12 4/9/02 SACP AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. 11 4/9/02 CCJ AO SACP, ANEXADA FOLHA 09, COM REDAÇÃO FINAL. 10 4/8/02 SACP A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. 9 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 08, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 27/03/2002. 8 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 07, PARECER ORAL DA CCJ, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD.21/03/2002, FAVORÁVEL À EMENDA. 7 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 06, PARECER ORAL DA CAF, EM 2º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.21/03/2002, FAVORÁVEL A EMENDA. 6 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 05, REFERENTE A 01 EMENDA SUBSTITUTIVA DE PLENÁRIO APRESENTADA EM 2º TURNO DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO(A) JOÃO DE DEUS. 5 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 04, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 21/03/2002. 4 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 03, PARECER ORAL DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO WILSON LIMA, APROVADO EM S.EXTRAORD.21/03/2002, FAVORÁVEL À MATÉRIA. 3 4/8/02 ASSP ANEXA FOLHA 02, PARECER DA CAF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO SILVIO LINHARES, APROVADO EM S.EXTRAORD.21/03/2002, FAVORÁVEL AO PROJETO. 2 3/25/02 SACP À ASSP, PARA INCLUSÃO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. 1 3/22/02 SPL AUTUADO COM 01 FOLHA(S).COMISSÕES: CAF, CCJ. AO SACP.