| 73 |
8/2/13 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO DO SACP. |
| 72 |
7/31/13 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO. |
| 71 |
7/23/13 |
ASSP |
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR.'12071' |
| 70 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.862, PUBLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, EM 15/7/2013, NO DODF.'12071' |
| 69 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.860 E 1.861, MENSAGEM Nº 193/2013-GP DE 10/7/2013, ENCAMINHANDO DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, PARA PUBLICAÇÃO NO DODF.'12071' |
| 68 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.858 E 1.859, REFERENTE À MENSAGEM Nº 192/2013-GP DE 28/6/2013, INFORMANDO REJEIÇÃO AO VETO NO DIA 25/6/2013, E SOLICITANDO PROMULGAÇÃO. (VETO AO CAPUT E § 1º DO ART. 5º).'12071' |
| 67 |
7/23/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.857, REFERENTE À MENSAGEM Nº 191/2013-GP, DE 28/6/2013, INFORMANDO MANUTENÇÃO DO VETO NO DIA 25/6/2013. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 297 E AO § 2º DO ART. 5º).'12071' |
| 66 |
6/27/13 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1.855 E 1.856, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 25/6/2013. (VETO AO § 2º DO ART. 5º).'12071' |
| 65 |
6/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.854, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, REJEITADO O VETO EM 25/6/2013. (VETO AO CAPUT E § 1º DO ART. 5º).'12071' |
| 64 |
6/27/13 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 1.853, VOTAÇÃO DO VETO PARCIAL, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO ABRANTES, MANTIDO O VETO EM 25/6/2013. (VETO AO § ÚNICO DO ART. 297).'12071' |
| 63 |
10/26/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. EM ANEXO, RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. |
| 62 |
10/26/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 1851 E 1852, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL |
| 61 |
10/24/12 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
| 60 |
10/24/12 |
ASSP |
AO SACP. ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA RELATÓRIO DO VETO PARCIAL. '12079' |
| 59 |
10/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 1640 A 1850, REFERENTE A MENSAGEM Nº 394/2012-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'12079' |
| 58 |
10/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 892 A 1639, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 854/2012, EM 17/10/2012, NO DODF. '12079' |
| 57 |
10/4/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 891, ERRATA DE REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL DO DIA 2/10/2012.'12071' |
| 56 |
9/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 843 A 890, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 24/9/2012.'12071' |
| 55 |
9/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 737 A 842, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 330/2012-GP, PARA SANÇÃO EM 21/9/2012. (PRAZO PARA SANÇÃO: 15/10/2012).'12071' |
| 54 |
9/24/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 721 A 736, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/8/2012.'12071' |
| 53 |
9/19/12 |
CCJ |
DEVOLVIDO À ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 52 |
9/18/12 |
ASSP |
EMPRESTADO À CCJ (LUÍS) 11.928 |
| 51 |
9/13/12 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 50 |
9/13/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 614 CONTENDO NOTA TÉCNICA, FOLHAS 615/631 CONTENDO REDAÇÃO FINAL, FOLHAS 632/720 CONTENDO ANEXOS E CD COM ARQUIVOS DE MAPAS. |
| 49 |
9/13/12 |
CCJ |
ANEXADAS FOLHAS 610/613 REFENTE AO OFÍCIO 310.001.657/2012 - GAB/SEDHAB. |
| 48 |
9/12/12 |
SACP |
À CCJ, CONFORME DESPACHO DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO. |
| 47 |
9/12/12 |
SACP |
QUANDO DO LANÇAMENTO DAS INFORMAÇÕES CONTIDAS NO BAL 24, DESTE SETOR, CABE INFORMAR QUE FORAM ANEXADAS, NAQUELA DATA, AS FLS 319 A 345 COM A MENSAGEM Nº 273/2012-GAG DE 06/08/2012. MAT.13160 |
| 46 |
9/12/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 608 E 609, NOTA TÉCNICA DA ASSESSORIA DE PLENÁRIO A RESPEITO DO TEXTO DA REDAÇÃO FINAL. AO SACP, ENCAMINHAR À CCJ PARA ANÁLISE.'12071' |
| 45 |
9/6/12 |
SACP |
AO(A) ASSP PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 44 |
9/6/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FOLHAS 426/587 CONTENDO ANEXOS, FOLHAS 588/590 CONTENDO NOTA TÉCNICA E FOLHAS 591/607, COM REDAÇÃO FINAL. |
| 43 |
8/29/12 |
ASSP |
DEVOLVIDO À CCJ. 11.928 |
| 42 |
8/28/12 |
CCJ |
À ASSP A PEDIDO |
| 41 |
8/17/12 |
CCJ |
ANEXADA FOLHA Nº 425 |
| 40 |
8/16/12 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
| 39 |
8/16/12 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12079' |
| 38 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 423 E 424, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 2º TURNO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE 15/08/2012. '12079' |
| 37 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 420 A 422, PARECER ORAL DA CCJ SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS, RELATOR DEP. OLAIR FRANCISCO, E FOLHA DE VOTAÇÃO. '12079' |
| 36 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 418 E 419, PARECER ORAL DA CAF SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS, RELATORA DEP. CELINA LEÃO, E FOLHA DE VOTAÇÃO. '12079' |
| 35 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 398 A 411, REFERENTE ÀS 5 EMENDAS DE PLENÁRIO EM 2º TURNO; FOLHAS 412 A 417 REFERENTE AO PARECER ORAL DE CDESTCTMAT, RELATOR DEP. RÔNEY NEMER SOBRE AS EMENDAS APRESENTADAS E FOLHA DE VOTAÇÃO DO PARECER. '12079' |
| 34 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 393 A 397, FOLHA DE VOTAÇÃO E NOTAS TAQUIGRÁFICAS REFERENTE AOS DESTAQUES APRESENTADOS. '12079' |
| 33 |
8/16/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA Nº 392, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO EM 1º TURNO NA SESSÃO DO DIA 15/08/2012. '12079' |
| 32 |
8/14/12 |
SACP |
À ASSP, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, COM A TRAMITAÇÃO CONCLUÍDA NAS COMISSÕES. |
| 31 |
8/14/12 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS FLS. DE Nº 383 A 390, COM PARECER DO RELATOR PELA ADMISSIBILIDADE NA FORMA DO PARECER APROVADO NA CAF, EM 28.06.2012 E QUANTO ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO, ADMISSIBILIDADE NOS TERMOS DO PARECER APROVADO PELA CDESCTMAT, EM 13.08.2012, E APROVADO CONFORME FOLHA DE VOTAÇÃO EM REUNIÃO DE 14.08.12, ANEXADA FOLHA Nº 391. |
| 30 |
8/13/12 |
CDESCTMAT |
ANEXADAS AS FLS Nº 375 E 376 DO PARECER PELA APROVAÇÃO ACATANDO AS EMENDAS EXARADAS NA TABELA DE EMENDAS, FLS. 377 A 379 DA TABELA DE EMENDAS, FL. Nº 380 DA SUBEMENDA ADITIVA Nº 01, FL. Nº 381 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 01 E FL. DE VOTAÇÃO Nº 382 APROVADA NA 4º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 13/8/2012. |
| 29 |
8/9/12 |
CAF |
A CDESCTMA PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS,ANEXADAS A FOLHA Nº 348 DA EMENDA DE PLENARIO DO LIDER DO GOVERNO, FOLHAS Nº 349 A 352 REFERENTES ÀS QUATRO SUBEMENDAS DO RELATOR, FOLHAS DO PARECER Nº 353 E 354, FOLHAS Nº 355 A 373 REFERENTES À TABELA ANEXA AO VOTO DO RELATOR EM RELAÇÃO ÀS 27 EMENDAS APRESENTADAS, EM PLENÁRIO, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/06/2012 E AS 11 EMENDAS APRESENTADAS NA ASSESSORIA PLENÁRIO E A FOLHA Nº 374 REFERENTE À FOLHA DE VOTAÇÃO APROVADA NA 5º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CAF REALIZADA EM 9/8/2012. |
| 28 |
8/9/12 |
SACP |
À CAF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO, ANEXADAS FLS. 346 E 347, COM REQUERIMENTO Nº 1673/2012. |
| 27 |
8/9/12 |
CAF |
AO SACP A PEDIDO. |
| 26 |
8/9/12 |
CDESCTMAT |
ENCAMINHADO À CAF, CONFORME SOLICITAÇÃO (MEMORANDO 81/2012 - CAF). |
| 25 |
8/9/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO SACP. |
| 24 |
8/8/12 |
SACP |
À CDESCTMAT/CAF E CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE O DESPACHO DESTE SETOR,NO VERSO DA FL. 318. |
| 23 |
8/8/12 |
CDESCTMAT |
AO SACP, EM ATENDIMENTO AO MEMO. Nº 218/DIL/DAC/SACP. |
| 22 |
8/7/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CAF E CCJ, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA, OBSERVANDO-SE A DECISÃO DE QUE TRATAM AS FOLHAS 287 E 288. |
| 21 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 318, RESUMO SOBRE O ANDAMENTO E ENCAMINHAMENTO AO SACP PARA PROCEDER CONTINUIDADE DA TRAMITAÇÃO.'12071' |
| 20 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 289 A 317, REFERENTE A 11 EMENDAS APRESENTADAS EM 1º TURNO DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS NO PRAZO PREVIAMENTE ESTABELECIDO PELO SENHOR PRESIDENTE.'12071' |
| 19 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 287 E 288, REFERENTE A NOTAS TAQUIGRÁFICAS DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 28/6/2012, ONDE O PRESIDENTE, DEPUTADO PATRÍCIO, DETERMINA ABERTURA DE PRAZO PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS NA ASSESSORIA DE PLENÁRIO ATÉ O DIA 6/8/2012.'12071' |
| 18 |
8/7/12 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 255 A 286, REFERENTE A 27 EMENDAS APRESENTADAS NA SESSÃO DO DIA 28/6/2012, EM 1º TURNO, DE AUTORIA DE VÁRIOS DEPUTADOS.'12071' |
| 17 |
8/6/12 |
ASSP |
AINDA, CONFORME O CALENDÁRIO DE QUE TRATA O BOLETIM ANTERIOR, FICOU PREVISTO REUNIÃO PARA SUA ANÁLISE DE MÉRITO NA CDESCTMAT E CAF PARA O DIA 09/08/2012, DE ASMISSIBILIDADE NA CCJ NO DIA 13/08/2012 E APRECIAÇÃO EM PLENÁRIO NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 14/08/2012.M10694. |
| 16 |
8/6/12 |
ASSP |
CONFORME CALENDÁRIO FIRMADO ENTRE A PRESIDENCIA E PARLAMENTARES NO DIA 28/06/2012 E COMUNICADO EM PLENÁRIO NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA MESMA DATA, FICOU DECIDIDO A REABERTURA DE PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE EMENDAS, EXCLUSIVAMENTE NA ASSESSORIA DE PLENÁRIO, ATÉ O DIA 06/08/2012, CABENDO A ESTA ENCAMINHAR CÓPIAS DAS EMENDAS APRESENTADAS AOS GABINETES PARLAMENTARES.M10694. |
| 15 |
6/28/12 |
CCJ |
A ASSP PARA INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. |
| 14 |
6/28/12 |
CAF |
A CCJ, A PEDIDO, ANEXADOS FL. DO PARECER Nº 224 A 230, FLS. DA TABELA DE EMENDAS DE Nº 231 E 232, FL DE N 233 E 234 DA EMENDA MODIFICATIVA N º 01, FL. DE N 235 A 238 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03, FLS 239 E 240 DA EMENDA MODIFICATIVA Nº02, FL Nº 241 A 243 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 01, FL Nº 244 A 245 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 02, FL Nº 246 A 249 DA SUBEMENDA MODIFICATIVA 03, FL Nº 250 E 251 DA SUBEMENDA ADITIVA Nº 1, FL Nº 252 DA SUBEMENDA ADITIVA Nº 2, FL Nº 253 DA SUBEMENDA ADITIVA Nº 3 E FL.DE VOTAÇÃO Nº 254, APROVADO NA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 28-06-2012. |
| 13 |
6/27/12 |
CDESCTMAT |
RECEBIDO DO GABINETE DO RELATOR, PRONTO PARA ENTRAR EM PAUTA. ANEXADAS AS FLS. 160 A 163 DO PARECER PELA APROVAÇÃO COM 20 EMENDAS DE RELATOR, FL. 164 DA EMENDA ADITIVA 2, FLS. 165 A 171 DAS EMENDAS SUPRESSIVAS 2 A 8, FLS. 172 A 197 DA CARTA DE MORADORES DO SETOR DE CHÁCARAS DA CANDANGOLÂNDIA, FLS. 198 A 207 DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 1 A 8, FLS. 208 A 214 DA CARTA DE MORADORES DO NÚCLEO RURAL BOA ESPERANÇA, FLS. 215 A 222 DAS EMENDAS MODIFICATIVAS 9 A 12, E FL. DE VOTAÇÃO Nº 223 APROVADA NA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2012. ENCAMINHADO O ORIGINAL COM COM 223 FLS., 43 MAPAS E 1 CD-ROM À CAF PARA INCLUSÃO NA EXTRAPAUTA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 27/06/2012. |
| 12 |
6/27/12 |
CDESCTMAT |
EM 5/6/2012 ANEXADAS AS FLS. 155 A 157 DA EMENDA SUPRESSIVA 1 DOS DEP. JOE VALLE E CLÁUDIO ABRANTES, FLS. 158 E 159 DA EMENDA ADITIVA 1 DOS DEP. JOE VALLE E CLÁUDIO ABRANTES. |
| 11 |
5/25/12 |
CCJ |
DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). JOE VALLE. |
| 10 |
5/24/12 |
CAF |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A).CLÁUDIO ABRANTES. |
| 9 |
5/24/12 |
SACP |
À CDESCTMAT, CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF.ANEXADAS FLS. 151 À 154, REFERENTES À MENSAGEM Nº 173/12, DO PODER EXECUTIVO. |
| 8 |
5/23/12 |
ASSP |
ENCAMINHADO NA DATA DE 23/05/12 AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA REGISTRO E, EM SEGUIDA, AO SACP, PARA QUE ESTE FAÇA JUNTADA AO PLC 17/2011, DA MENSAGEM Nº 173/12, DO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO ALTERAÇÃO PARA O REGIME DE URGÊNCA DE SUA TRAMITAÇÃO.M10694. |
| 7 |
9/28/11 |
CDESCTMAT |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. DESIGNADO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. RÔNEY NEMER. ENCAMINHADO O ORIGINAL COM 107 FLS., 43 MAPAS E 1 CD-ROM. |
| 6 |
9/12/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 5 |
9/12/11 |
CDESCTMAT |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO PELO MEMO. 387/DIL/DAC/SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCAS. |
| 4 |
9/12/11 |
SACP |
DESCONSIDERA-SE AS INFORMAÇÕES ANTERIORES CONTIDAS NO BAL Nº 3 DE 08/09/11, OBSERVANDO-SE A CORREÇÃO DO REGIME DE TRAMITAÇÃO. |
| 3 |
9/8/11 |
SACP |
À CDESCTMAT, CAF E CCJ, PARA E EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
| 2 |
9/8/11 |
ASSP |
AO SACP PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS PROTOCOLARES, INFORMANDO QUE ESTA MATÉRIA É DISTRIBUÍDA À CDESCTMAT E CAF PARA ANÁLISE DE MÉRITO E CCJ PARA ADMISSIBILIDADE. ACOMPANHA O PROJETO MAPAS IMPRESSOS E UM CD 11.928 |
| 1 |
9/8/11 |
SPL |
AUTUADO COM 150 FOLHA(S). À ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |