| 22 |
12/1/97 |
SPL |
ARQUIVADO CONFORME DESPACHO ANTERIOR. |
| 21 |
12/1/97 |
SACP |
AO SPL, PARA ARQUIVAMENTO, CONFORME DESPACHO ANTERIOR.
|
| 20 |
11/26/97 |
ASSP |
ANEXO A FOLHA 21 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 42/97 NO DODF DE 26/11/97.
AO SACP, PARA CONHECIMENTO E POSTERIORMENTE AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, CONFORME DETERMINA O DESPACHO NO VERSO DA ÚLTIMA FOLHA. |
| 19 |
11/21/97 |
ASSP |
ANEXA A FL. 20 - PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 42/97 NO DCL DE 21.11.97. |
| 18 |
11/20/97 |
ASSP |
ANEXAS FLS. 18/19, MENSAGEM 851/97 DE 20/11/97, ENCAMINHANDO ORIGINAL DA LEI COMPLEMENTAR 42/97, PUBLICAÇÃO NO DODF. |
| 17 |
10/21/97 |
ASSP |
ANEXO AS FLS. 16 E 17, RELATIVO AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 798/97, PARA SANÇÃO EM 21/10/97. |
| 16 |
10/21/97 |
ASSP |
ANEXA(S) FL.(S) 13 E 14 REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA NO DIA 15/10/97. ANEXA ÀS FL(S). 15 REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 21/10/97. |
| 15 |
10/15/97 |
ASSP |
ANEXO À(S) FL(S). 12, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 2º TURNO EM 15.10.97. SESSÃO EXTRAORDINÁRIA. |
| 14 |
9/23/97 |
SACP |
AO(A) ASSP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
| 13 |
9/23/97 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADAS AS FOLHAS 10 E 11, COM A REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 12 |
9/19/97 |
SACP |
À CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 11 |
9/18/97 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO DO VENCIDO. |
| 10 |
9/18/97 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL Nº 8:
.... NA FORMA DA EMENDA Nº 01 DA CEOF. |
| 9 |
9/18/97 |
ASSP |
INCLUIR NO BAL Nº 7:
ONDE SE LÊ: AN. FL. 7 E 8: PARECER ORAL DA CEOF...', INCLUIR : FAVORÁVEL NA FORMA DA EMENDA QUE APRESENTA. |
| 8 |
9/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 9 VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PROJETO EM 1º TURNO EM 16/9/97. (S. EXTRAORDINÁRIA). |
| 7 |
9/16/97 |
ASSP |
ANEXO ÀS FLS. 3/6. PARECER DA CCJ, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO CLÁUDIO MONTEIRO, APROVADO EM 16/9/97, FAVORÁVEL.
ANEXO ÀS FLS. 7 E 8. PARECER ORAL DA CEOF, EM 1º TURNO, RELATOR DEPUTADO MARCO LIMA, APROVADO EM 16/9/97, FAVORÁVEL. |
| 6 |
9/3/97 |
CCJ |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR(A). DEP(A). CLÁUDIO MONTEIRO.
ATÉ 17.09.97. |
| 5 |
9/3/97 |
CCJ |
DURANTE O PRAZO REGIMENTAL NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS. |
| 4 |
8/21/97 |
SACP |
À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE CINCO SESSÕES, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. |
| 3 |
8/20/97 |
SPL |
AO S.A.C.P. PARA CONHECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO. |
| 2 |
8/20/97 |
SPL |
LEITURA EM 19/08/97. PUBLICAÇÃO AVULSA. A CCJ, CEOF, PODENDO RECEBER EMENDAS JUNTO A CCJ DURANTE O PRAZO DE 05 SESSÕES. |
| 1 |
8/20/97 |
SPL |
ESTE PROCESSO CONTÉM 2 FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS. |