35 |
6/15/23 |
SPL |
ENVIADO AO ARQUIVO PERMANENTE. |
34 |
8/6/21 |
SACP |
ENCAMINHADA A PROPOSIÇÃO EM MEIO FÍSICO AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA PROVIDÊNCIAS. |
33 |
3/3/20 |
ASSP |
ANEXADA FOLHA 44 COM TERMO DE ENCERRAMENTO DE PROPOSIÇÃO FÍSICA QUE PASSA A TRAMITAR NO SEI-LEGIS COM A SEGUINTE NUMERAÇÃO: 00001-00008278/2020-59. AUTOS FÍSICOS ENCAMINHADOS AO SACP PARA PROVIDÊNCIAS.'13266' |
32 |
12/3/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
31 |
12/3/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. DE Nº 43, COM RELATÓRIO DE VETO PARCIAL. |
30 |
12/3/19 |
CCJ |
Protocolo: RELATÓRIO 1 - CCJ (Relatório sobre veto parcial), relatoria de REGINALDO SARDINHA. Folha 43 |
29 |
11/29/19 |
SACP |
A(O) CCJ, PARA ELABORAR RELATÓRIO DO VETO PARCIAL IMPOSTO PELO SR. GOVERNADOR DO DF. |
28 |
11/29/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIO DO VETO PARCIAL.'13266' |
27 |
11/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 38 A 42, REFERENTE A MENSAGEM Nº 306/2019-GAG, DO SR. GOVERNADOR INFORMANDO QUE VETOU PARCIALMENTE O REFERIDO PROJETO.'13266' |
26 |
11/20/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 37, PUBLICAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 954/2019, EM 20/11/2019, NO DODF. (VETO AO PRECEITO DO ART. 1º QUE INTRODUZ NOVA REDAÇÃO AO § 5º, II, DO ART. 1º).'12071' |
25 |
10/29/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 35 E 36, RELATIVAS AOS AUTÓGRAFOS ENCAMINHADOS AO SR. GOVERNADOR DO DF ATRAVÉS DA MENSAGEM Nº 415/2019-GP, PARA SANÇÃO EM 24/10/2019. (PRAZO PARA SANÇÃO: 19/11/2019).'12071' |
24 |
10/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 34, REDAÇÃO FINAL PUBLICADA NO DCL/DF DE 18/10/2019.'12071' |
23 |
10/18/19 |
ASSP |
ANEXA FOLHA 33, REFERENTE À REDAÇÃO FINAL APROVADA NO DIA 15/10/2019.'12071' |
22 |
10/17/19 |
SACP |
AO(A) SELEG, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |
21 |
10/16/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FOLHA 32, COM REDAÇÃO FINAL ELABORADA PELA CCJ. |
20 |
10/16/19 |
SACP |
A CCJ, PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. |
19 |
10/16/19 |
ASSP |
AO SACP - ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.'12071' |
18 |
10/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 30 E 31, VOTAÇÃO E APROVAÇÃO DO PRESENTE PROJETO EM 1º E 2º TURNOS NO DIA 15/10/2019, NOS TERMOS DO REQUERIMENTO Nº 1.076/2019.'12071' |
17 |
10/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 27 A 29. PROTOCOLO: PARECER 5 - CEOF (PARECER DO RELATOR SOBRE O PROJETO E À EMENDA), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 15/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO AGACIEL MAIA.'12071' |
16 |
10/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 24 A 26. PROTOCOLO: PARECER 4 - CCJ (PARECER SOBRE EMENDA), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 15/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO DANIEL DONIZET.'12071' |
15 |
10/16/19 |
ASSP |
ANEXAS FOLHAS 21 A 23. PROTOCOLO: PARECER 3 - CAS (PARECER SOBRE EMENDA), APROVADO EM 1º TURNO, NO DIA 15/10/2019, RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO.'12071' |
14 |
10/15/19 |
SACP |
À SELEG, PARA INCLUSÃO EM ORDEM DO DIA, CONFORME CÓPIA DO MEMO./SELEG Nº 288/2019, ANEXADO COMO FL(S). 20. |
13 |
10/15/19 |
CEOF |
AO SACP, CONFORME SOLICITADO (MEMO Nº 550/DIL/DAC/SACP). |
12 |
10/15/19 |
ASSP |
SOLICITADO O REFERIDO PROJETO AO SACP ATRAVÉS DO MEMO/SEL Nº 288/2019, DE 15/10/2019, PARA PROCEDER INCLUSÃO NA PAUTA DA ORDEM DO DIA.'12071' |
11 |
10/14/19 |
CEOF |
PROTOCOLO: EMENDA 1 - CEOF (EMENDA ADITIVA). AUTORIA DE EDUARDO PEDROSA, ÀS FLS. 17 A 19. |
10 |
10/9/19 |
SACP |
À CEOF, PARA DAR CONTINUIDADE A TRAMITAÇÃO DA MATÉRIA,OBSERVANDO-SE O REGIME DE URGÊNCIA. |
9 |
10/9/19 |
CAS |
AO SACP, ANEXADO FOLHA Nº16 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA APROVAÇÃO DO PARECER Nº02-CAS. APROVADO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09/10/2019. |
8 |
10/9/19 |
CAS |
PROTOCOLO: PARECER 2 - CAS (PARECER DO RELATOR), RELATORIA DO DEPUTADO MARTINS MACHADO. PARECER PELA APROVAÇÃO ANEXADO COMO FOLHAS Nº13 A 15. |
7 |
10/8/19 |
CCJ |
AO SACP, ANEXADA FL. 12 REFERENTE A FOLHA DE VOTAÇÃO PELA ADMISSIBILIDADE DO PARECER Nº 01-CCJ DE FLS. 09 A 11, APROVADO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 08/10/2019. |
6 |
10/2/19 |
CCJ |
Protocolo: PARECER 1 - CCJ (Parecer do relator), relatoria de REGINALDO SARDINHA. |
5 |
9/27/19 |
CAS |
DESIGNO PARA RELATAR A MATÉRIA O SR. DEP. MARTINS MACHADO EM REGIME DE URGÊNCIA, CONFORME ARTIGOS: ART. 90 INCISO I E ART. 162 § 1º, INCISO VI. DE 30/09/2019 A 01/10/2019. |
4 |
9/27/19 |
CCJ |
DE ORDEM DO(A) SR.(A) PRESIDENTE DA CCJ, FICA DESIGNADO(A) PARA RELATAR A MATÉRIA O(A) SR(A). DEP.(A) REGINALDO SARDINHA, EM REGIME DE URGÊNCIA. CONF. ART. 162 § 1º, INCISO VI, DO RICLDF. |
2 |
9/26/19 |
SACP |
À CAS, CEOF E CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90,I E ART. 162,§1º,VI, DO RI-CLDF. |
1 |
9/26/19 |
SPL |
AUTUADO COM 08 FOLHA(S). COMISSÕES: CAS, CEOF E CCJ. AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS. |